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SEMINÁRIO ICMS - QUESTÕES RELEVANTES

WTX Cursos
Coordenação geral

Rafael Serafim [currículo]

Palestrantes

Maria Do Rosário Esteves [currículo]

Argos Campos Ribeiro Simões [currículo]

Eduardo S Sobrinho [currículo]

Calendário

21/05/2020 - Primeiro dia

22/05/2020 - Segundo dia

23/05/2020 - Terceiro dia

Local

Auditório VIP Office - UNIDADE PAULISTA II

Alameda Santos, 1165 - Cerqueira César, São Paulo - SP

R$
R$ 400,00
(incluso coffe break e café)

Atenção

Poucas Vagas disponíveis!

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Por meio desse evento, a Waytax estará oferecendo aos Diretores, Gerentes e principais assessores de Departamentos e Divisões de Tributos, de Controladoria, de Contabilidade e de Auditoria Interna de empresas industriais, mercantis e de prestações de serviços, bem como aos advogados e auditores externos de escritórios de advocacia e auditoria tributária, uma rara oportunidade para que venham  a interagir com três dos mais conceituados consultores tributários na atualidade, na busca de soluções para complexas e controvertidas questões tributárias que decorrem da realização de significativos negócios no universo empresarial.

Ao promover esse evento, a Waytax está plenamente convicta de que as notórias qualificações profissionais e credibilidades técnicas dos palestrantes desse evento - Argos Campos Ribeiro Simões, Maria Do Rosário Esteves e Eduardo S. Sobrinho - possibilitarão que  os seus participantes venham a obter novos e valiosos conhecimentos e experiências que muito contribuirão para o incremento de suas respectivas produtividades funcionais nas áreas do planejamento, coordenação e controle tributário nas empresas. 

Cronograma

21/05/2020

  • Das 19h00 às 20h30: Nos ConformesPalestrante: Maria do Rosário
  • Das 20h30 às 20h45: Café
  • Das 20h45 às 22h30: Nos Conformes- Palestrante: Maria do Rosário

22/05/2020

  • Das 19h00 às 20h30: ICMSPalestrante: Argos Simões
  • Das 20h30 às 20h45: Café
  • Das 20h45 às 22h30: ICMS - Palestrante: Argos Simões 

23/05/2020

  • Das 9h00 às 10h30: e-CredAcPalestrante: Eduardo S Sobrinho
  • Das 10h30 às 10h45: Café
  • Das 10h45 às 12h00: e-CredAc - Palestrante: Eduardo S Sobrinho 
Objetivos

Capacitar os profissionais da área fiscal e tributária, bem como os operadores do Direito e áreas afins, mediante a análise de casos práticos, para atuarem com os aspectos complexos do ICMS – Imposto sobre as operações de mercadorias e serviços e ICMS – Importação; inclusive, a sistemática de Créditos, com uma abordagem do Compliance Estadual – do Programa Nos Conformes previsto na Lei Complementar 1320/18 e Decreto que a regulamentou.

Abordaremos as hipóteses geradoras, formas de solicitação (Sistema Simplificado e Custeio) e suas diferenças, possibilidades de utilização do crédito acumulado após o deferimento pela Sefaz, auxiliando no processo mais adequado à realidade da empresa.
A programação do treinamento está baseada na legislação do Estado de São Paulo, através das Portarias CAT 207/2009, 83/2009 e 26/2010.
 

Metódologia

As aulas serão expositivo-dinâmicas, com material do tema; serão apresentados cases, mediante discussões e soluções com a participação do grupo.

Público-alvo

A profissionais da área tributária e fiscal, contadores, Advogados, bacharéis em direito, estudantes, estagiários, juízes, servidores públicos, empresários, administradores, bem como, operadores do direito e áreas afins ao Direito Tributário. 

Conteúdo Programático

O ICMS – IMPOSTO SOBRE A OPERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS e ICMS na IMPORTAÇÃO ICMS – MERCADORIAS

1.      Fatos geradores (aspectos: material, temporal e espacial)

2.      Não incidência e imunidades

3.      Sujeição Passiva (contribuintes e responsáveis)

4.      Bases de Cálculo e arbitramento

5.      Alíquotas internas e interestaduais

6.     Não- cumulatividade e seletividade

7. Créditos: saldo credor e crédito acumulado;            

8. Análise de Casos práticos

    9. Guerra Fiscal

    10. Conflitos de competência – ICMS x ISS x IPI

 

ICMS – IMPORTAÇÃO

1. Fatos geradores (aspectos: material, temporal e espacial)

2. Não incidência e imunidades

3. Sujeição Passiva (contribuintes e responsáveis)

4.  Bases de Cálculo e alíquotas

5. Casos práticos e Guerra Fiscal dos Portos

 

PROGRAMA NOS CONFORMES

LEI DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE

(Lei Complementar 1320/18)

  1. Compliance Estadual
  2. Princípios e diretrizes da Lei Complementar 1320/18
  3. Classificações dos contribuintes de ICMS – regras e sistemática
  4. Contrapartidas oferecidas
  5. Decreto nº 64.453/2019
  6. Consulta e Impugnações
e-CredAc (Conceito)
  • Conceito de Crédito Acumulado
  • Conceito de Saldo Credor
  • Hipóteses de geração do crédito Acumulado
  • Legislação
Mapa

Primeiro dia: Alameda Santos, 1165 - Cerqueira César, São Paulo - SP

Segundo dia: Alameda Santos, 1165 - Cerqueira César, São Paulo - SP

Terceiro dia: Alameda Santos, 1165 - Cerqueira César, São Paulo - SP

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