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03/05/2022
TJ-RJ analisará validade de taxa a empresa de ônibus por uso de terminal rodoviário
Sérgio Rodas A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou ao Órgão Especial da corte processo que questiona a ...
03/05/2022
Fazenda Nacional abre acordo para cobranças sobre ágio
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial, o edital para que contribuintes que discutem processos ...
03/05/2022
STF: Advogados tentam desarmar bomba tributária
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem uma bomba-relógio em mãos. E está difícil desarmá-la. Advogados estão tentando com que ele ...
03/05/2022
Clubes de futebol esperam regras da Receita para virar empresas
Por Bárbara Pombo — De São Paulo Nove meses depois de editada a lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), de n° 14.193/21, poucos clubes ...
03/05/2022
STF suspende julgamento de ação bilionária sobre crédito de varejistas
Por Beatriz Olivon — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento sobre os créditos de ICMS na transferência de mercadorias, de um Estado ...
03/05/2022
Receita Federal intensifica fiscalização sobre produtos que burlam regras tributárias
A Receita Federal lançou um programa de rastreabilidade fiscal para intensificar o combate de bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. O programa foi ...
03/05/2022
Contribuintes já pagaram R$ 1 trilhão em impostos este ano
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano. Segundo o cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (...
02/05/2022
STF reduz impacto de vitórias dos contribuintes
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento que vem excluindo contribuintes — que já haviam entrado com ações judiciais — de se beneficiarem ...
02/05/2022
Advogados contabilizam julgamentos adiados no Carf; estoque supera R$ 1 trilhão
Advogados que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm contabilizado os casos adiados pela paralisação da Receita Federal – e como o Conselho tem julgado menos por ...
02/05/2022
STF: Retomado julgamento de ação bilionária sobre crédito de varejistas
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (29), o julgamento sobre os créditos tributários de ICMS na transferência de ...
02/05/2022
Relp: Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa
A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal. Depois de ...
02/05/2022
Imposto de Renda 2022: veja o que mudou na declaração de poupança
A Receita fez modificações na principal ficha do Imposto de Renda (IR) na declaração deste ano, a de “Bens e Direitos”. Nessas fichas estão relacionados os imó...
02/05/2022
INSS: reajuste fica menor com desconto do Imposto de Renda
O reajuste anual dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ...
28/04/2022
Aprovado regime definitivo de substituição tributária do ICMS no RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que torna permanente o regime optativo de substituição tributária para pagamento do ICMS no estado. ...
28/04/2022
União vence no STJ disputa de R$ 155 bi sobre créditos de Cofins
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou fim em uma discussão tributária que poderia custar R$ 155 bilhões para a ...
Exibindo de 1621 a 1635 de 2924 registros
28/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
26/04/2022
Mudança no Carf coloca em risco virada de jurisprudência a favor das empresas
26/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
26/04/2022
STJ vai julgar se herdeiro tem direito à isenção de IR sobre ganho com venda de ações
26/04/2022
Relp: adesão é prorrogada para o dia 31 de maio
26/04/2022
Receita livra de tributação benefício fiscal
25/04/2022
STF: Fux impede cobrança do Difal-ICMS de 2021 de contribuinte
25/04/2022
Brasil é o 2º país que mais cobra imposto das empresas no mundo
25/04/2022
Brasil estuda novo corte de imposto de importação sem aval do Mercosul
25/04/2022
Declaração do Imposto de Renda conjunta ou separada? Veja qual compensa mais
25/04/2022
Bradesco é condenado por reter IR sobre trust
25/04/2022
OAB-SP estuda se tomará medida sobre PIS/Cofins no reembolso de escritório de advocacia
25/04/2022
Juiz manda Receita analisar inscrição de empresa no programa Relp
25/04/2022
Empresas em recuperação adotam mediação para negociar com credor
25/04/2022
Justiça é caminho para julgamentos durante paralisação no Carf
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