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09/05/2022
Carf retira processos sobre ágio da pauta da próxima semana
Por Beatriz Olivon — Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retirou um conjunto de processos da pauta da próxima semana. Muitos deles tratam de discussõ...
09/05/2022
IRPF: prazo para incluir 1ª parcela em débito automático termina terça-feira (10)
Termina nesta terça-feira (10) o prazo para os contribuintes optarem pelo pagamento do Imposto de Renda (IRPF) 2022 em débito automático. O débito em conta acontecerá ...
09/05/2022
INSS: é possível acumular duas aposentadorias?
Antes da Reforma Previdenciária não havia cotas para a pensão por morte aos seus dependentes. O valor era de 100% da aposentadoria que a pessoa falecida recebia ou 100% ...
06/05/2022
Agenciadoras de mão de obra devem recolher ISS sobre salários e encargos
O ISS incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o serviço prestado por sociedade empresária de trabalho temporário for de intermediação, devendo, entretanto, englobar també...
06/05/2022
Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos também fabricados na Zona Franca de Manaus
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende a redução de Imposto sobre Produto Industrializado (...
06/05/2022
STF: ministros votam para derrubar decisões favoráveis aos contribuintes
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (06), se decisões que favorecem os contribuintes perdem o efeito, de forma ...
06/05/2022
União negocia dívidas de R$ 263 bi com contribuintes
Por Joice Bacelo — Do Rio O número de acordos fechados por empresas e pessoas físicas com a União para pagamento de dívidas fiscais atingiu ...
06/05/2022
ICMS: governo avalia ir ao STF contra governadores por preço do combustível
Governadores correm o risco de responder judicialmente sobre supostos descumprimentos da lei aprovada pelo Congresso que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (...
04/05/2022
STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep ...
04/05/2022
Juiz ordena continuidade de desembaraço aduaneiro atrasado por greve
Por José Higídio Por constatar mora patente, a 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou, em liminar, que a Receita Federal informe a situação de ...
04/05/2022
Receita e PGFN publicam novo edital de transação tributária
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram, nesta terça-feira (2/5), mais um edital de transação tributária, destinado a processos de controvérsia jurídica ...
04/05/2022
Receita e PGFN publicam novo edital de transação tributária
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram, nesta terça-feira (2/5), mais um edital de transação tributária, destinado a processos de controvérsia jurídica ...
04/05/2022
Tribunal nega créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a LGPD
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, negou, em pelo menos duas decisões, ...
04/05/2022
Receita amplia isenção de IR sobre imóvel
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Receita Federal ampliou as possibilidades de isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de capital com venda de ...
04/05/2022
Sete empresas discutem pelo menos R$ 40 bilhões em ágio
Por Beatriz Olivon A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que as discussões administrativas e judiciais sobre ágio envolvem R$ 150 bilhões. Parte desse valor poderá ser ...
Exibindo de 1606 a 1620 de 2924 registros
03/05/2022
TJ-RJ analisará validade de taxa a empresa de ônibus por uso de terminal rodoviário
03/05/2022
Fazenda Nacional abre acordo para cobranças sobre ágio
03/05/2022
STF: Advogados tentam desarmar bomba tributária
03/05/2022
Clubes de futebol esperam regras da Receita para virar empresas
03/05/2022
STF suspende julgamento de ação bilionária sobre crédito de varejistas
03/05/2022
Receita Federal intensifica fiscalização sobre produtos que burlam regras tributárias
03/05/2022
Contribuintes já pagaram R$ 1 trilhão em impostos este ano
02/05/2022
STF reduz impacto de vitórias dos contribuintes
02/05/2022
Advogados contabilizam julgamentos adiados no Carf; estoque supera R$ 1 trilhão
02/05/2022
STF: Retomado julgamento de ação bilionária sobre crédito de varejistas
02/05/2022
Relp: Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa
02/05/2022
Imposto de Renda 2022: veja o que mudou na declaração de poupança
02/05/2022
INSS: reajuste fica menor com desconto do Imposto de Renda
28/04/2022
Aprovado regime definitivo de substituição tributária do ICMS no RS
28/04/2022
União vence no STJ disputa de R$ 155 bi sobre créditos de Cofins
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