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06/04/2020
Estratégia de guerra da Fazenda barra liminares para adiar tributos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) montou uma estratégia de guerra para contra-atacar o bombardeio de ações de contribuintes que pedem para postergar o pagamento de tributos ...
06/04/2020
Empresas do Simples Nacional têm novo prazo de recolhimento do ICMS – Bahia
Foi prorrogado por 90 dias o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional pelas micro e pequenas empresas, referente aos meses de março, abril e ...
06/04/2020
Governo prorroga o prazo para pagamento de ICMS e ISS – Distrito Federal
Em mais uma iniciativa de controle, precaução e prevenção no combate ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou o prazo de vencimento ...
06/04/2020
SP – Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) prorrogaram por 90 dias a validade das Certidões Positivas com efeito de Negativas vencidas ou a ...
06/04/2020
Prefeitura abre inscrições para representantes dos contribuintes no Conselho Municipal de Tributos
A Prefeitura de São Paulo abriu na última terça-feira (3) processo seletivo para eleger representantes da sociedade no Conselho Municipal de Tributos (CMT) para o biênio 2018-2020. ...
06/04/2020
O que o contribuinte deve observar após a mudança no prazo de entrega do IRPF
Na última semana, o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foi adiado por 60 dias, com novo prazo para 30 de junho. A medida foi tomada em função ...
06/04/2020
Governo do Amapá mantém isolamento social e lança medidas tributárias
Governo do Estado optou nesta sexta-feira, 3, pela prorrogação por mais 15 dias das medidas de prevenção e combate ao contágio do Covid-19, que inclui a suspensão ...
06/04/2020
Confaz prorroga disposições de convênios ICMS sobre benefícios fiscais
CONVÊNIOS ICMS 2020 015 - Revigora e prorroga disposições do Convênio ICMS 23/05, que autoriza o Estado de Santa Catarina a reduzir a base de cálculo nas saí...
06/04/2020
Auxílio de R$ 600: MEI pode receber?
Foi sancionado nesta quarta-feira, 1, o auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais e autônomos atingidos pela quarentena do novo coronavírus. A previsão é que o pagamento comece ...
06/04/2020
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4) os atos normativos relacionados às medidas anunciadas na última quarta-feira (1/4) pelo secretário especial da Receita Federal ...
06/04/2020
NF-e: Nota Fiscal Eletrônica não pode ser acessada por terceiros
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 01, novas regras de acesso às Notas Fiscais Eletrônicas. A partir de agora, ela não poderá mais ser ...
06/04/2020
Ajuda mensal compensatória prevista na Medida Provisória 936 poderá ser deduzida em dobro no regime do Lucro Real
Dentre as medidas de proteção de emprego e renda instituídas pela Medida Provisória 936, está a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho. Na forma do § 5º ...
06/04/2020
Prorrogação do Imposto de Renda: É hora de revisar a declaração da atividade rural
Chegamos ao mês de abril com uma notícia que, de certa forma, traz um pouco de alívio em meio a pandemia: o anúncio do adiamento ...
06/04/2020
Corrida de ajuizamento de ações sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins diante da modulação dos efeitos da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do processo, que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de ...
06/04/2020
Países adotam medidas tributárias para combater a crise econômica deflagrada pela Covid-19
Diversas nações têm criado pacotes de ajuda econômica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Levantamento exclusivo feito pelo Núcleo de ...
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