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07/02/2024
IR: auditor é condenado a 5 anos de prisão por vazar declarações de Trump
Na segunda-feira (29), a Justiça dos Estados Unidos emitiu uma sentença de cinco anos de prisão para Charles Littlejohn, de 38 anos, por violar a confidencialidade ao vazar declaraçõ...
07/02/2024
Você sabe quais são os impactos da reforma tributária no ITCMD?
A reforma tributária, principalmente quando se refere ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gera uma grande expectativa no aumento da carga tributária. Os ...
07/02/2024
Simples Nacional: CFC pede prorrogação do prazo de regularidade fiscal e aguarda retorno da Receita
Na última sexta-feira (2), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou uma nota em seu site oficial sobre a possibilidade de um novo prazo de regularidade fiscal para as empresas que ...
07/02/2024
Última entrega da DIRF precisa ser feita até o dia 29 de fevereiro
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) 2024 deve ser entregue pelo Programa Gerador da Declaração (PGD) até o dia 29 de fevereiro. O programa foi ...
07/02/2024
Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento
Por Beatriz Olivon e Jéssica Sant’Ana — De Brasília Empresas passaram a adotar uma nova estratégia, considerada arriscada por especialistas e pela própria Receita Federal, para ...
07/02/2024
TRF-1: Incide IPI sobre carro de luxo importado por consumidor final
Por Valor — São Paulo Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) , localizado no Distrito Federal, reforçou a resposta negativa da primeira instância do ...
03/02/2024
Novos valores do ICMS começam a valer hoje (1º); entenda os impactos
A partir desta quinta-feira (1º) passa a valer o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nove Estados e no Distrito Federal. Os valores ...
03/02/2024
Regularize disponibiliza emissão de certidão de regularidade fiscal
Pessoas físicas e jurídicas já podem utilizar o portal do Regularize para emitir certidões de regularidade fiscal, desde que todas as pendências relacionadas aos créditos ...
03/02/2024
Novas regras da reforma tributária devem ser definidas em até 60 dias
Com a retomada dos trabalhos no Senado na próxima semana, a regulamentação da reforma tributária se destaca como uma das prioridades, de acordo com o presidente da ...
03/02/2024
Reforma Tributária e o impacto na sucessão
A reforma tributária tem sido um tema de grande repercussão em todo o país. Ela foi aprovada através da Emenda Constitucional nº 132/2023, trazendo significativas alterações ...
03/02/2024
Comitê Gestor do Simples Nacional orienta que empresas continuem tentando regularização
Na última quinta-feira (1º) o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, teve uma reunião virtual com Olielson França, o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional da Receita ...
03/02/2024
Projeto de Lei propõe dedução de anuidades de conselhos profissionais no Imposto de Renda
Um novo Projeto de Lei está em análise na Câmara dos Deputados, trazendo potenciais mudanças significativas no âmbito tributário. De autoria do deputado licenciado Professor Paulo ...
03/02/2024
Simples Nacional: fim do prazo de adesão é marcado por instabilidade, problemas e prejuízos aos empresários
Mesmo com uma expectativa de um novo prazo e pedidos do Ministro Márcio França, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de ...
03/02/2024
Programa de transação tributária de SP dá até 100% de descontos em juros de mora
O governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (31/1), de solenidade que marcou o lançamento oficial do programa Acordo Paulista, na sede da Federação ...
03/02/2024
A Lei 14.801/2024 e as debêntures de infraestrutura
O tema já era esperado pelo mercado. Muito se falava sobre uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para viabilizar o financiamento de projetos de infraestrutura, mas até ...
Exibindo de 406 a 420 de 2924 registros
03/02/2024
Justiça garante benefícios fiscais do Perse à ClickBus
03/02/2024
Contribuintes conseguem no Judiciário afastar tributação de benefícios fiscais
03/02/2024
Liminares garantem a contribuintes incluir valores maiores de dívidas em parcelamento
03/02/2024
Contribuintes sofrem derrotas na maioria dos julgamentos no STF e no STJ
01/02/2024
Mendonça invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública
30/01/2024
ICMS: quando usar benefício fiscal que reduz o imposto em SP
30/01/2024
Grupo de bilionários pede para pagar mais impostos; entenda
30/01/2024
Como fazer a gestão inteligente e o controle de créditos de PIS/COFINS na EFD-Contribuições
30/01/2024
Carf cancela cobrança de Imposto de Renda sobre rendimentos de fundo
30/01/2024
Contribuintes conseguem no Judiciário afastar tributação de benefícios fiscais
28/01/2024
Justiça nega liminar e mantém limite para compensação fiscal
28/01/2024
Escritórios de advocacia criam áreas específicas para acordos tributários com a União e Estados
28/01/2024
Justiça impede Receita de fazer cobrança retroativa de CSLL
28/01/2024
Novas regras da Receita para lavagem podem aumentar risco de erros judiciários
28/01/2024
Malha fina do IR: entenda o que é e porque uma cai e outra não
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