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10/11/2023
Reforma Tributária: ministério da Fazenda estima que alíquotas de IBS e CBS cheguem a 27,5%
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto da reforma tributária em dois turnos, devolvendo a proposta para votação na Câmara dos Deputados para verificação das ...
10/11/2023
Confira quais carros estão na lista de isentos do IPVA em 2024
Em 2024, aqueles que possuem veículos terão novidades relacionadas ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em vários estados. O ano de fabricação ...
10/11/2023
Preço da internet pode aumentar em até 20% com reforma tributária
De acordo com estimativas da Associação Brasileira de Internet (Abranet), com a aprovação da reforma tributária, o preço da internet pode aumentar em até 20% para o ...
10/11/2023
Reforços no Carf podem ajudar União a arrecadar R$ 54 bi
Por Beatriz Olivon e Jéssica Sant’Ana — De Brasília Um dos pontos centrais nos planos do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação, o Conselho Administrativo ...
10/11/2023
Setor de calçados questiona Remessa Conforme no STF
Por Beatriz Olivon e Jessica Sant’ana, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se manifestar sobre o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto ...
10/11/2023
STF impede uso total de créditos de ICMS por exportador
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) impediu o uso amplo de créditos de ICMS da cadeia de produção de mercadorias destinadas à exportação. ...
10/11/2023
Entidade assistencial deve reter IRRF em remessa ao exterior
Por Joice Bacelo — De São Paulo Entidades assistenciais, mesmo beneficiadas por imunidade tributária, têm o dever de reter e pagar Imposto de Renda (IRRF) sobre juros remetidos ...
10/11/2023
Senado aprova, em primeiro turno, PEC da reforma tributária
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram 53 votos a favor e 24 contra no primeiro turno de ...
10/11/2023
Cooperativas de crédito não recolhem PIS sobre folha de salários, decide juiz
As cooperativas de crédito não estão sujeitas ao recolhimento do PIS sobre a folha de salários, pois não há previsão legal para isso. Cooperativas ...
10/11/2023
STF barra créditos de ICMS sobre bens usados na produção para exportação
Por José Higídio Leia esta notícia na nova ConJur Não é possível o aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes das aquisições de bens destinados ao ...
08/11/2023
Comissão do Senado aprova a reforma tributária; veja principais pontos
Por Kevin Lima, Ana Paula Castro, g1 e TV Globo — Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta ...
08/11/2023
Entenda por que reforma tributária não acaba com direito à herança
Por Juliana Steil, Valor — São Paulo A sucessão patrimonial, que define como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros, é um direito fundamental ...
08/11/2023
São Paulo lança série de vídeos educativos para evitar cobranças de ITCMD
Por Laura Ignacio — São Paulo A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) lança nesta quarta-feira uma série de vídeos sobre ...
08/11/2023
União quer negociar acordos sobre IRPJ e CSLL
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O primeiro edital para a nova fase da chamada transação de teses tributárias, a ser aberto até o fim do mês ...
08/11/2023
Supremo vai reiniciar análise de valor de multa por obrigação acessória
Por José Higídio Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plená...
Exibindo de 391 a 405 de 2690 registros
08/11/2023
Supremo vai reiniciar julgamento sobre créditos de ICMS em exportações
08/11/2023
Mera pendência cadastral não barra inclusão no Simples Nacional
05/11/2023
Confaz edita nova regra para o uso de créditos de ICMS pelo varejo
05/11/2023
Varejo deve ir à Justiça contra convênio sobre crédito de ICMS
05/11/2023
Lula ‘não aceita matar a galinha dos ovos de ouro’ do investimento, diz Dias
05/11/2023
Nova regra para fundos fechados mobiliza investidores
04/11/2023
Repristinação de norma não pode burlar limites ao poder de tributar, decide juiz
04/11/2023
TRF-1 nega auxílio-acidente a contribuinte individual do INSS
04/11/2023
TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins
04/11/2023
Receita Federal contraria decisão do STJ sobre incentivos fiscais de ICMS
04/11/2023
Contribuição assistencial: é legal a cobrança para contribuintes não sindicalizados?
04/11/2023
Câmara aprova isenção de tributos federais para doação de medicamentos
04/11/2023
Receita Federal contraria decisão do STJ sobre incentivos fiscais de ICMS
02/11/2023
Veja quais são as principais mudanças na reforma tributária no Senado
02/11/2023
CCJ aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
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