27/06/2019
Ministro diz que estuda estender isenção de IR de debêntures a PJ e estrangeiros
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que estuda estender a isenção do Imposto de Renda em debêntures para pessoas jurídicas e estrangeiros, a fim de fomentar um segmento que, para ele, vem dando certo. Atualmente, a isenção das debêntures de infraestrutura é apenas para pessoas físicas.
Freitas informou que no primeiro semestre do ano o País bateu recorde em emissão de debêntures de infraestrutura, no valor de R$ 2,3 bilhões.
"Emitimos mais debêntures do que no ano passado. Fizemos emissão de debêntures para R$ 5 bi de investimentos e foram lançados R$ 2,3 bi, já autorizados. É um termômetro de que está dando certo", explicou o ministro. "Hoje a isenção pega só a pessoa física, vamos estender para pessoa jurídica e também para o estrangeiro, essa é a principal mudança, mas vamos ter outras", disse.
Segundo ele, a ideia é também mudar as regras de constituição de carteira de debêntures, "tentar aproximar um pouco as regras da questão imobiliária". "Isso daria um salto", afirmou, sem dar detalhes.
Freitas informou que no primeiro semestre do ano o País bateu recorde em emissão de debêntures de infraestrutura, no valor de R$ 2,3 bilhões.
"Emitimos mais debêntures do que no ano passado. Fizemos emissão de debêntures para R$ 5 bi de investimentos e foram lançados R$ 2,3 bi, já autorizados. É um termômetro de que está dando certo", explicou o ministro. "Hoje a isenção pega só a pessoa física, vamos estender para pessoa jurídica e também para o estrangeiro, essa é a principal mudança, mas vamos ter outras", disse.
Segundo ele, a ideia é também mudar as regras de constituição de carteira de debêntures, "tentar aproximar um pouco as regras da questão imobiliária". "Isso daria um salto", afirmou, sem dar detalhes.
Fonte:
Seu Dinheiro
30/07/2025
Reforma Tributária – Normas e Estrutura Atual
30/07/2025
Tabelas Fiscais Oficiais - REFORMA TRIBUTÁRIA
08/05/2025
REFORMA TRIBUTARIA
08/05/2025
A Reforma Tributária no Brasil
08/05/2025
A transição para a Reforma Tributária em 2026
10/09/2024
Roubo da mercadoria afasta multa tributária aplicada a transportadora
10/09/2024
Produtor rural obtém direito a restituição de ICMS pago a mais
10/09/2024
Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF
10/09/2024
Empresa de economia mista que presta serviço essencial não pode ter bens penhorados
04/09/2024
Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão
04/09/2024
Gerdau vence no STJ discussão sobre ágio interno
04/09/2024
Agenda STF: Ministros devem julgar ação sobre Reintegra com impacto de R$ 49,9 bilhões para a União
04/09/2024
STF julga imunidade tributária na importação de vinis de artistas brasileiros
04/09/2024
Secretário da reforma tributária afirma que contadores terão atuação diferente no novo sistema tributário brasileiro
04/09/2024
Sefaz-AM inicia suspensão de contribuintes com pendências no ICMS em setembro
30/08/2024
É correto dizer que a Justiça Federal decide mais a favor do Estado, afirma Igor Mauler
30/08/2024
Teses sobre base de cálculo de tributos no STF podem custar R$ 118,9 bilhões à União
30/08/2024
Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias
30/08/2024
STJ valida prescrição de multa aduaneira aplicada à Air France
30/08/2024
Reforma tributária pode encarecer construção civil e imóveis, impactando em empregos e mais
VER TUDO