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Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
27/10/2020
Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados nas divisas com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 800 mil entre ICMS devido e multas aos cofres públicos.
O trabalho teve como foco a fiscalização de mercadorias, sobretudo confecções e acessórios eletrônicos, transportadas em ônibus vindos de outros Estados e desacompanhadas de documentação fiscal idônea. Os indícios foram obtidos a partir do monitoramento presencial e também com base nos sistemas de inteligência do fisco, como por exemplo o Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito, que permite, entre outras funcionalidades, rastrear a movimentação de veículos conforme a respectiva placa é identificada em praças de pedágio e outras localidades.
As iniciativas contaram com a participação de Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Técnicos Tributários da Receita Estadual, Turmas Volantes Municipais, Guardas Municipais, Batalhão Fazendário da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal. Mesmo durante a pandemia, visando detectar irregularidades e combater a sonegação e a concorrência desleal, os profissionais seguem desempenhando atividade presencial de fiscalização nos Postos Fiscais do Rio Grande do Sul, respeitando os protocolos estabelecidos pelo Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, adotado no Estado por meio do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e pelas Portarias da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS).
A fiscalização no trânsito de mercadorias tem mantido um trabalho árduo de controle mesmo durante a crise da Covid-19, coibindo práticas que afetam significativamente a concorrência leal e as operações dos comerciantes regularmente inscritos, como por exemplo no segmento de confecções, destaca Fernando Bonato Schein, delegado do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE DTM).
Trânsito de Mercadorias na agenda Receita 2030
O Trânsito de Mercadorias também está relacionado a uma inciativa da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Trata-se da iniciativa Centro Integrado de Controle Interestadual, que visa controlar o fluxo de veículos e cargas na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, mediante atividades integradas e de inteligência com órgãos de fiscalização federais, estaduais e de segurança.
Dentro dessa perspectiva, a Receita Estadual vem implementando o Programa Águia, que prevê, por exemplo, a estruturação de um Centro de Operações Estaduais (COE), que consistirá em um núcleo estratégico de identificação de alvos e de requisição de intervenções. Com isso, espera-se aproximar ainda mais as equipes especializadas e incrementar a troca de informações sobre o fluxo de cargas no Estado no combate aos mais variados ilícitos, potencializando os respectivos resultados e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade das empresas gaúchas.
O trabalho teve como foco a fiscalização de mercadorias, sobretudo confecções e acessórios eletrônicos, transportadas em ônibus vindos de outros Estados e desacompanhadas de documentação fiscal idônea. Os indícios foram obtidos a partir do monitoramento presencial e também com base nos sistemas de inteligência do fisco, como por exemplo o Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito, que permite, entre outras funcionalidades, rastrear a movimentação de veículos conforme a respectiva placa é identificada em praças de pedágio e outras localidades.
As iniciativas contaram com a participação de Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Técnicos Tributários da Receita Estadual, Turmas Volantes Municipais, Guardas Municipais, Batalhão Fazendário da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal. Mesmo durante a pandemia, visando detectar irregularidades e combater a sonegação e a concorrência desleal, os profissionais seguem desempenhando atividade presencial de fiscalização nos Postos Fiscais do Rio Grande do Sul, respeitando os protocolos estabelecidos pelo Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, adotado no Estado por meio do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e pelas Portarias da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS).
A fiscalização no trânsito de mercadorias tem mantido um trabalho árduo de controle mesmo durante a crise da Covid-19, coibindo práticas que afetam significativamente a concorrência leal e as operações dos comerciantes regularmente inscritos, como por exemplo no segmento de confecções, destaca Fernando Bonato Schein, delegado do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE DTM).
Trânsito de Mercadorias na agenda Receita 2030
O Trânsito de Mercadorias também está relacionado a uma inciativa da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Trata-se da iniciativa Centro Integrado de Controle Interestadual, que visa controlar o fluxo de veículos e cargas na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, mediante atividades integradas e de inteligência com órgãos de fiscalização federais, estaduais e de segurança.
Dentro dessa perspectiva, a Receita Estadual vem implementando o Programa Águia, que prevê, por exemplo, a estruturação de um Centro de Operações Estaduais (COE), que consistirá em um núcleo estratégico de identificação de alvos e de requisição de intervenções. Com isso, espera-se aproximar ainda mais as equipes especializadas e incrementar a troca de informações sobre o fluxo de cargas no Estado no combate aos mais variados ilícitos, potencializando os respectivos resultados e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade das empresas gaúchas.
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