Ajuste fiscal SP: Veja o que muda nas alíquotas de ICMS e isenções

Com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Estado de São Paulo, após a queda na arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus, o Governo decidiu alterar as alíquotas de ICMS e isenções fiscais.

O novo pacote de ajuste fiscal tem gerado dúvidas e até contestações entre os contribuintes, já que eleva a carga tributária de diversos setores.

Para entender melhor o assunto, na próxima quinta-feira, (14), às 15h, o Contábeis realiza um webinar com a consultora tributária Jô Nascimento.

Durante a transmissão, a especialista explicará as medidas anunciadas pelo Governo, prazos e os respectivos impactos para os setores.

Além disso, vai falar sobre a pressão contra o Estado, as recentes suspensões e esclarecerá quais medidas ainda estão válidas. Inscreva-se para participar.

Ajuste fiscal
O Estado de São Paulo deve começar o ano de 2021 com uma onda de aumentos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Serviços). A Lei 17.293 eleva as alíquotas de diversos setores.

O ICMS é o principal imposto no Brasil, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB).

DANIELLE NADER
Jornalista

14/04/2024

Prazo para aderir à Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal começa dia (10)

14/04/2024

Estados devem discutir aumento de alíquota do ICMS do Remessa Conforme

14/04/2024

650 mil MPEs migraram para o Simples Nacional em 2024; veja o que muda

14/04/2024

Publicada Instrução Normativa que altera diretrizes tributárias e previdenciárias

13/04/2024

IRPF 2024: benefícios como vale-refeição ou alimentação devem ser declarados?

13/04/2024

Apostas esportivas: confira regras para declaração dos valores no IRPF 2024