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28/01/2021

Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 18 milhões em créditos de ICMS

Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo

A DesenvolveSP, agência de fomento do governo do Estado de São Paulo, realiza no dia 1º fevereiro seu 16º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 100 cotas que somam um valor total de face de R$ 18 milhões em créditos.
O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, via plataforma da B3. Para participar, as empresas devem formalizar o interesse por meio de declaração até o próximo dia 28.

O leilão de ICMS é uma oportunidade de redução de despesas com impostos para as empresas e a expectativa é de que o cenário de crise o torne ainda mais atrativo.
Os créditos ICMS de instituições avícolas que utilizaram o imposto como garantia de financiamento e não quitaram ao fim do prazo de pagamento serão utilizados para cobrir tais débitos e leiloados com deságio inicial de 7,9%. A operação salda a dívida dos avicultores e beneficia as empresas que arrematam as cotas leiloadas.
“Esse é um modelo inovador que encontramos para incentivar, ainda mais, o desenvolvimento da economia paulista, uma vez que todos envolvidos são beneficiados. Assim, as empresas vencedoras pagam menos impostos e a DesenvolveSP possui as garantias dos seus financiamentos junto ao setor”, diz em nota o presidente da DesenvolveSP, Nelson de Souza.

Por meio da agência de fomento, o governo do Estado já leiloou mais de R$ 423 milhões em créditos de ICMS.
A alienação de direitos sobre Créditos Acumulados de ICMS faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), iniciativa da DesenvolveSP que permite aos avicultores paulistas receber, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas.
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