31/05/2021
Incentivo fiscal para call centers em JF será prorrogado por dez anos
Por Renato Salles
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deve estender, por mais dez anos, a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrado das empresas que operam serviços de call center na cidade. Para isto, o Município encaminhou um projeto de lei para o Poder Legislativo em que mantém a aplicação de alíquota única de 2% do ISSQN para call centers instalados ou que venham a se instalar na cidade até o dia 31 de dezembro de 2021. O texto foi aprovado pela Câmara na última sexta-feira (28), após a realização de dias reuniões extraordinárias.
Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, atualmente, a alíquota do ISSQN cobrado de empresas que prestam serviços de call center já é de 2%, benefício que se expira em outubro deste ano. Assim, a movimentação da PJF vai no sentido de manter as atuais condições dadas a estes estabelecimentos.
Para justificar a prorrogação do benefício, a Prefeitura alega que o projeto de lei visa preservar empregos existentes na cidade. As empresas de call center, em boa medida, operam como espaços do primeiro emprego dos jovens, criando condições e desenvolvendo habilidade para sua ulterior progressão no mercado de trabalho, afirma o Município.
Por fim, a Prefeitura de também considerou que a prorrogação do incentivo fiscal por um período de mais dez anos pode resultar na ampliação da oferta de empregos na cidade, uma vez que o segmento de call center tem manifestado disposição de ampliar suas inversões no município, razão pela qual se antecipa a extensão dos benefícios previstos na legislação.
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deve estender, por mais dez anos, a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrado das empresas que operam serviços de call center na cidade. Para isto, o Município encaminhou um projeto de lei para o Poder Legislativo em que mantém a aplicação de alíquota única de 2% do ISSQN para call centers instalados ou que venham a se instalar na cidade até o dia 31 de dezembro de 2021. O texto foi aprovado pela Câmara na última sexta-feira (28), após a realização de dias reuniões extraordinárias.
Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, atualmente, a alíquota do ISSQN cobrado de empresas que prestam serviços de call center já é de 2%, benefício que se expira em outubro deste ano. Assim, a movimentação da PJF vai no sentido de manter as atuais condições dadas a estes estabelecimentos.
Para justificar a prorrogação do benefício, a Prefeitura alega que o projeto de lei visa preservar empregos existentes na cidade. As empresas de call center, em boa medida, operam como espaços do primeiro emprego dos jovens, criando condições e desenvolvendo habilidade para sua ulterior progressão no mercado de trabalho, afirma o Município.
Por fim, a Prefeitura de também considerou que a prorrogação do incentivo fiscal por um período de mais dez anos pode resultar na ampliação da oferta de empregos na cidade, uma vez que o segmento de call center tem manifestado disposição de ampliar suas inversões no município, razão pela qual se antecipa a extensão dos benefícios previstos na legislação.
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