Nos EUA, bilionários adotam buy, borrow, die para evitar imposto

Por Marsílea Gombata De São Paulo

Bilionários nos EUA pagam muito menos impostos do que o trabalhador americano. Para isso não precisam recorrer a estratégias tributárias complexas, instrumentos financeiros complicados ou operações ilícitas. Eles conseguem isso com um esquema simples de três etapas que os livra de pagar imposto de renda, conhecida como buy, borrow, die (comprar, tomar emprestado e morrer).

Na semana passada, o vazamento de informações da receita federal americana mostrou que os 25 americanos mais ricos pagaram US$ 13,6 bilhões em imposto de renda federal entre 2014 e 2018. Nesse período, eles tiveram aumento de patrimônio conjunto de US$ 401 bilhões.

De acordo com o site ProPublica, que teve acesso aos dados, isso significa que esses bilionários pagaram em média 3,4% de imposto, quando a grande maioria dos trabalhadores americanos pagou 14%. Os 3,4% estão muito abaixo da alíquota máxima de imposto de renda nos EUA, que é de 37%.

Diferentemente do que pode parecer, esses bilionários não trapacearam ou sonegaram. Na verdade, seguiram as regras à risca e se apoiaram no tripé buy, borrow, die. O termo foi cunhado pelo economista Edward McCaffery, professor de direito tributário na University of Southern California.

Na primeira etapa do tripé, compra-se o maior número de ativos possíveis, que não gerem renda e, portanto, imposto a pagar. Quando se compra uma ação e há valorização, isso não é registrado como renda. O mesmo ocorre quando se comprar uma casa e, com o passar dos anos, ela é reformada e agrega valor. A lei americana só considera renda quando há envolvimento de dinheiro propriamente dito. Um salário muito alto está sujeito à taxação de 37%. Se uma ação é vendida, cobra-se 20% em ganhos de capital.

Na segunda etapa, esses bilionários procuram ter o menor salário possível para não pagar imposto sobre a renda e tomam empréstimos para manter o estilo de vida luxuoso. O problema é que ninguém pode comprar, comer, se divertir com lucro não realizado. Então pegam empréstimos, o que também não é considerado renda, diz McCaffery.

Por exemplo, uma pessoa que ganha um salário de US$ 10 milhões, teria de pagar 37% de imposto de renda sobre ele. Mas, em vez disso, pode pedir um empréstimo do mesmo valor a um banco, que cobrará uma taxa de juros de um dígito ou menos, caso o tomador do empréstimo dê como colateral (garantia) parte de suas ações.

Em 2014, por exemplo, a Oracle revelou que seu CEO, Larry Ellison, tinha uma linha de crédito assegurada por US$ 10 bilhões de suas ações, segundo a ProPublica. No ano passado, a Tesla reportou que Elon Musk ofereceu parte de suas ações que valiam cerca de US$ 57,7 bilhões como garantia para empréstimos pessoais.

A terceira etapa é na morte. McCaffery diz que quando uma pessoa morre, seus herdeiros podem vender seus ativos sem pagar impostos. Além disso, os cálculos da receita federal americana recolocam os ganhos de capital na base quando o doador morre, o que faz os herdeiros começarem do zero. Para escapar do imposto sobre propriedade de 40%, muitos criam fundações para doações filantrópicas, o que lhes oferece deduções fiscais de caridade.

Eu cunhei o termo buy, borrow, die há 20 anos e, desde então, tento fazer as pessoas entenderem que não é nada complicado o que esses super ricos fazem, diz. As pessoas pensam que eles não pagam impostos porque estão fazendo algo muito difícil, que ninguém pode entender. Mas não se trata de uma conta na Suíça ou instrumentos financeiros estranhos. É algo simples.

McCaffery ressalta que as três etapas são totalmente legais. Ninguém está fazendo nada suspeito e nem vai para a cadeia, diz. Ele afirma que os super ricos podem jogar conforme as regras do jogo, pois elas os favorecem.

A maioria das pessoas tem um emprego, toda semana ou a cada 15 dias recebe pagamento e tem de pagar imposto de renda sobre isso. Mas se você é um bilionário, não precisa ter renda alguma e pode viver do lucro não realizado de seus bilhões, diz Morris Pearl, presidente do The Patriotic Millionaires, grupo de ricos nos EUA que defende que os ricos paguem mais impostos. Isso porque temos imposto sobre renda, mas não sobre riqueza.

Pearl argumenta que o problema é o sistema tributário e que seria preciso um meio de taxar a riqueza que foi acumulada pelas pessoas em suas diferentes formas.

McCaffery diz que poderiam ser feitas modificações no código tributário para acabar com brechas nas três etapas. Cobrar imposto sobre empréstimos, ter um imposto sobre riqueza ou mesmo um imposto progressivo sobre o que se gasta - em vez de sobre o que se ganha - seria mais efetivo, diz.

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