Estado de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes

O Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (15), por meio de coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes.

A alíquota passará de 3,69% para 3,2%. O Governo estima que a medida deve beneficiar 250 mil empresas que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.

O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, ressaltou que São Paulo adotará uma série de medidas para apoio e incentivo aos setores que mais sofreram com a pandemia, principalmente os que dependem de um trânsito grande de pessoas e fluxo de clientes, e, portanto, tendem a sofrer mais.

A medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor, que é grande empregador e gerador de renda, disse o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.

Ainda de acordo com o secretário, São Paulo deve crescer entre 7% e 8% em 2021. "É a economia paulista funcionando como motor do crescimento do país, na medida em que São Paulo vende e compra de todos os Estados. Então, impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre num estado de estagnação nessa saída da pandemia."

Retoma SP
Além da redução do ICMS, o governador anunciou também o programa de investimentos Retoma SP, para os setores mais afetados pela pandemia, e a criação da linha de crédito Nome Limpo, que deve oferecer R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.

O Retoma SP pretende ofertar serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas.

Com isso, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio, neste momento de retomada, poderão ter acesso a serviços oferecidos pelo governo, tais como o Banco do Povo, o Empreenda Rápido, o Bolsa do Povo e o Mutirão do Emprego. Mais informações sobre esse programa devem ser fornecidas na próxima sexta-feira, segundo o governo.

Já o Linha Nome Limpo vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.

DANIELLE NADER
Jornalista

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