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18/09/2021

ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito Federal

Os deputados distritais da Câmara Legislativa aprovaram nesta última quarta-feira (15), a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis, aliviando o bolso dos motoristas do Distrito Federal.

A estimativa é que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel, 11%. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a redução tornará mais baratos o álcool, a gasolina e o diesel.

Mas como a redução impacta diretamente o orçamento, ela não pode ser adotada imediatamente. Passará a valer só em 2022, e de forma gradual, ou seja, a queda será de 1% por ano até 2024. Na prática, isso significa que em 2024 o imposto terá o mesmo peso que tinha no ano de 2015.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 345,4 milhões, mas prevê que poderá ser compensado com o reaquecimento da economia, que aumentaria a arrecadação tributária.

“Essa redução da alíquota, determinada pelo governador Ibaneis Rocha, também vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais e vai aliviar o bolso do consumidor”, avalia o secretário de Economia, André Clemente.
Por Eng
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