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23/09/2021

ICMS combustíveis: governadores divulgam carta dizendo que gasolina é ‘problema nacional’ e não estadual

A alta no preço dos combustíveis volta a ser tema de debate entre governo federal e estaduais. Nesta segunda-feira (20), governadores de 20 estados brasileiros publicaram uma carta em que afirmam que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.

De acordo com o documento, o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação.

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, entre eles os combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro já responsabilizou o ICMS pelo preço dos combustíveis, pedido a governadores para reduzirem a alíquota cobrada a fim de que o preço caia.

Os governadores, por sua vez, vêm sustentando o que falaram na carta desta semana, de que o tributo não é o responsável pela atual situação do preço da gasolina.

“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, dizem, no encerramento da mensagem conjunta.

A carta foi assinada pelos seguintes governadores:

Rui Costa (PT-BA)
Cláudio Castro (PL-RJ)
Flávio Dino (PSB-MA)
Helder Barbalho (MDB-PA)
Paulo Câmara (PSB-PE)
João Doria (PSDB-SP)
Romeu Zema (Novo-MG)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Mauro Mendes (DEM-MT)
Eduardo Leite (PSDB-RS)
Camilo Santana (PT-CE)
João Azevêdo (Cidadania-PB)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Wellington Dias (PT-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Renan Filho (MDB-AL)
Belivaldo Chagas (PSD-SE)
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Ibaneis Rocha (MDB-DF)
Waldez Góes (PDT-AP)
Preço da gasolina
Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras.

Em segundo lugar está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Mas, é válido ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se este estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS.

Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, e 11,6% Cide e PIS, que são tributos federais.
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