Home
Artigos
ICMS combustíveis: governadores divulgam carta dizendo que gasolina é problema nacional e não estadual
23/09/2021
ICMS combustíveis: governadores divulgam carta dizendo que gasolina é problema nacional e não estadual
A alta no preço dos combustíveis volta a ser tema de debate entre governo federal e estaduais. Nesta segunda-feira (20), governadores de 20 estados brasileiros publicaram uma carta em que afirmam que a alta dos preços dos combustíveis se trata de um problema nacional e não tem relação com o ICMS.
De acordo com o documento, o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo é a maior prova dessa avaliação.
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, entre eles os combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro já responsabilizou o ICMS pelo preço dos combustíveis, pedido a governadores para reduzirem a alíquota cobrada a fim de que o preço caia.
Os governadores, por sua vez, vêm sustentando o que falaram na carta desta semana, de que o tributo não é o responsável pela atual situação do preço da gasolina.
Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema, dizem, no encerramento da mensagem conjunta.
A carta foi assinada pelos seguintes governadores:
Rui Costa (PT-BA)
Cláudio Castro (PL-RJ)
Flávio Dino (PSB-MA)
Helder Barbalho (MDB-PA)
Paulo Câmara (PSB-PE)
João Doria (PSDB-SP)
Romeu Zema (Novo-MG)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Mauro Mendes (DEM-MT)
Eduardo Leite (PSDB-RS)
Camilo Santana (PT-CE)
João Azevêdo (Cidadania-PB)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Wellington Dias (PT-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Renan Filho (MDB-AL)
Belivaldo Chagas (PSD-SE)
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Ibaneis Rocha (MDB-DF)
Waldez Góes (PDT-AP)
Preço da gasolina
Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras.
Em segundo lugar está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Mas, é válido ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se este estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS.
Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, e 11,6% Cide e PIS, que são tributos federais.
De acordo com o documento, o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo é a maior prova dessa avaliação.
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual que incide sobre diversos produtos, entre eles os combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro já responsabilizou o ICMS pelo preço dos combustíveis, pedido a governadores para reduzirem a alíquota cobrada a fim de que o preço caia.
Os governadores, por sua vez, vêm sustentando o que falaram na carta desta semana, de que o tributo não é o responsável pela atual situação do preço da gasolina.
Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema, dizem, no encerramento da mensagem conjunta.
A carta foi assinada pelos seguintes governadores:
Rui Costa (PT-BA)
Cláudio Castro (PL-RJ)
Flávio Dino (PSB-MA)
Helder Barbalho (MDB-PA)
Paulo Câmara (PSB-PE)
João Doria (PSDB-SP)
Romeu Zema (Novo-MG)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Mauro Mendes (DEM-MT)
Eduardo Leite (PSDB-RS)
Camilo Santana (PT-CE)
João Azevêdo (Cidadania-PB)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Wellington Dias (PT-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Renan Filho (MDB-AL)
Belivaldo Chagas (PSD-SE)
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Ibaneis Rocha (MDB-DF)
Waldez Góes (PDT-AP)
Preço da gasolina
Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras.
Em segundo lugar está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Mas, é válido ressaltar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se este estiver mais barato, menor será o valor pago no ICMS.
Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, e 11,6% Cide e PIS, que são tributos federais.
30/07/2025
Reforma Tributária – Normas e Estrutura Atual
30/07/2025
Tabelas Fiscais Oficiais - REFORMA TRIBUTÁRIA
08/05/2025
REFORMA TRIBUTARIA
08/05/2025
A Reforma Tributária no Brasil
08/05/2025
A transição para a Reforma Tributária em 2026
10/09/2024
Roubo da mercadoria afasta multa tributária aplicada a transportadora
10/09/2024
Produtor rural obtém direito a restituição de ICMS pago a mais
10/09/2024
Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF
10/09/2024
Empresa de economia mista que presta serviço essencial não pode ter bens penhorados
04/09/2024
Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão
04/09/2024
Gerdau vence no STJ discussão sobre ágio interno
04/09/2024
Agenda STF: Ministros devem julgar ação sobre Reintegra com impacto de R$ 49,9 bilhões para a União
04/09/2024
STF julga imunidade tributária na importação de vinis de artistas brasileiros
04/09/2024
Secretário da reforma tributária afirma que contadores terão atuação diferente no novo sistema tributário brasileiro
04/09/2024
Sefaz-AM inicia suspensão de contribuintes com pendências no ICMS em setembro
30/08/2024
É correto dizer que a Justiça Federal decide mais a favor do Estado, afirma Igor Mauler
30/08/2024
Teses sobre base de cálculo de tributos no STF podem custar R$ 118,9 bilhões à União
30/08/2024
Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias
30/08/2024
STJ valida prescrição de multa aduaneira aplicada à Air France
30/08/2024
Reforma tributária pode encarecer construção civil e imóveis, impactando em empregos e mais
VER TUDO
