Contando com mais de 91,3 mil lojas e um faturamento responsável por 7,5% do PIB (Produto Interno do Bruto) do Brasil segundo dados da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o setor supermercadista figura como um dos segmentos mais complexos e onerosos do cenário tributário no País. O que impacta diretamente não só no caixa das empresas, mas sobretudo no bolso do consumidor.

Dados do Impostômetro revelam que, em média, 20,43% do preço final dos itens da cesta básica, por exemplo, é composto só por tributos. E a considerar os reflexos da alta da inflação nos custos do setor e a queda do poder de consumo que impacta diretamente a margem dos negócios, as perspectivas para 2022 se tornam ainda mais desafiadoras.

“O preço de todo produto que está em uma gôndola é, basicamente, composto pela soma entre custos, margem e impostos. Como já prevemos o aumento de custos ocasionados pela inflação, crise energética e repasse de valores pela indústria – que além da queda na produção, também enfrenta dificuldades como escassez de matérias-primas e aumento de preço na logística –, uma saída que vem sendo encontrada pelos supermercados, hipermercados e atacarejos é voltar os olhos para área fiscal a fim de otimizar processos e torná-la mais estratégica”, diz Fabiano Borges, economista e executivo de contas de Varejo na Sovos Brasil, multinacional líder em inteligência fiscal.

Reflexos para o setor e para o consumidor
Com mais de 90 tributos em vigor no País, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), em geral, as empresas no Brasil precisam monitorar cerca de 4,6 mil normas para se manterem em conformidade fiscal.

Ainda segundo o Instituto, por ano são gastos, em média, R$ 181 bilhões para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações na legislação tributária vigente nas três esferas governamentais.

“Em virtude de tamanha complexidade, muitos negócios já até provisionam em seu orçamento o valor que será destinado ao pagamento de multas, que chegam a cifras milionárias, inevitavelmente repassadas no preço dos produtos vendidos aos consumidores”, acrescenta Fabiano.

De acordo com pesquisa da Abras, aumento de impostos será uma das principais dificuldades a serem enfrentadas para 58% dos supermercadistas.

“Mesmo em um mercado de pequeno porte, a variedade de itens comercializados é muito grande. Isso porque além da complexidade na quantidade e alterações de normas vigentes, o setor supermercadista ainda tem como impositivo um alto volume de parametrizações fiscais, que variam inclusive entre itens de uma mesma categoria. O valor de tributos incidentes sobre um refrigerante, por exemplo, não é o mesmo se ele for comercializado em lata ou garrafa, com ou sem açúcar, conlcui Fabiano.

Impactos da Reforma Tributária
Tendo a tecnologia como uma das saídas para automatizar a determinação e o cálculo de tributos pelas empresas, o investimento em soluções para digitalização dos processos da área fiscal vem ganhando espaço nas empresas do segmento supermercadista, principalmente diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária.

“Porém, vale reforçar que independentemente da proposta de Reforma Tributária aprovada no Congresso e sancionada pelo Governo, haverá prazos extensos de transição. Isto é, possíveis anos de paralelismo tributário, durante os quais as empresas terão que conviver com as novas determinações, sem deixar de cumprir com as obrigações atuais. Portanto, se o cenário tributário de hoje para os supermercados já é complexo, a tendência é se complicar ainda mais no período de transição da legislação”, explica Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Manager na Sovos Brasil.