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05/01/2023

INSS: prova de vida tem novas regras em 2023

Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um novo formato para a realização da prova de vida de seus aposentados e pensionistas, com objetivo de facilitar a comprovação e evitar as longas filas.
O instituto decidiu para este novo ano fazer proativamente um cruzamento de informações dos segurados para confirmar que o titular do benefício realizou alguma movimentação ou algum ato que esteja registrado em bases de dados da autarquia ou mantidas pelos órgãos públicos federais.
Ou seja, a partir de agora, a prova de vida poderá ser feita a partir de registros de vacinação, consultas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de votação das eleições, emissão de passaportes, renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros documentos.
“Esse trabalho será feito consultando informações disponíveis em base de dados governamentais, tais como: SUS, Detran, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e do próprio INSS”, afirmou o instituto em nota.
Estas ações requerem a confirmação da situação do aposentado, pois em sua maior parte são feitas em atendimento presencial com apresentação de documentação, que será confirmada pelas autoridades e depois disponibilizado em um sistema integrado do governo, permitindo a confirmação da prova de vida.
Se o beneficiário não realizar nenhuma destas atividades que comprovem seu status, então será convocado para fazer a prova de vida, preferencialmente em meio eletrônico.
A responsabilidade pela realização do procedimento passa a ser totalmente do INSS neste ano.
Desde o começo da pandemia, em 2020, a prova de vida que era feita anualmente passou por diversas dificuldades, pois até então era feita presencialmente, o que ficou impedido pela situação sanitária, suspendendo diversas vezes a obrigatoriedade da comprovação.
No mesmo ano foi criada a possibilidade de realizar o procedimento por biometria facial com a câmera do celular do brasileiro pelo aplicativo oficial do Meu INSS, que continua ativo e pode ser acessado a qualquer momento.

IZABELLA MIRANDA
Jornalista
Fonte: Contábeis
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