A possibilidade do anúncio das primeiras medidas econômicas do novo governo ainda essa semana, além da realização de estudos internos seriam os motivos da suspensão das sessões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que seriam realizadas em janeiro, segundo uma fonte próxima ao órgão afirmou ao Valor. No momento estariam sendo avaliadas questões ligadas ao aperfeiçoamento do processo administrativo fiscal tendo em vista a arrecadação e a relação Fisco-contribuinte, segundo a fonte.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já indicou que está atento ao estoque de cerca de R$ 1 trilhão que aguarda julgamento no Carf. Em evento realizado em dezembro, Haddad afirmou que pretendia se unir a pastas como Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Justiça para reforçar o ajuste fiscal pelo lado da receita, além de usar de forma mais intensiva órgãos como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal para reforçar a arrecadação, com a possibilidade de que medidas mais incisivas nessa frente já fossem tomadas em janeiro.

No âmbito do Carf, já estariam sendo estudadas possibilidades de reduzir a litigiosidade, melhorar a relação entre Fisco e contribuinte e ter uma arrecadação mais efetiva, segundo a fonte, para levar ao Ministério da Fazenda, ao qual o Conselho é vinculado.

Entre advogados, circularam especulações de que a suspensão das sessões de janeiro poderia ter ocorrido para que o novo presidente, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, possa se ambientar e analisar os quadros ou para preparação do órgão para mudanças em sua composição – um temor dos tributaristas – ou mesmo pelo vandalismo realizado no domingo em Brasília. O Carf não se localiza na Esplanada dos Ministérios, mas é próximo, na região central do plano piloto, no bairro chamado de Setor Comercial Sul.

Para o tributarista José Roberto Covac Junior, sócio da Covac Sociedade de Advogados, a suspensão dos julgamentos no Carf não é motivo para alarde, mas é negativa para os contribuintes e causa insegurança jurídica, além de não ser boa para a União, que busca a recuperação rápida dos valores. “Os processos estavam começando a voltar a julgamento e as coisas tendiam a voltar à normalidade”, afirmou.