Home Artigos Leandro Paulsen analisa MP que retoma voto de qualidade para desempatar julgamentos do CARF

15/02/2023

Leandro Paulsen analisa MP que retoma voto de qualidade para desempatar julgamentos do CARF

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter

Compartilhar no Whatsapp

TRF4 no Flickr

Assine o RSS do TRF4
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (13/2), o artigo “O CARF, o voto de qualidade e o in dubio pro reo”. A autoria é do desembargador federal Leandro Paulsen, doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. O trabalho pode ser lido na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, disponível no link https://www.trf4.jus.br/WAeer.

A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.

Emagis/TRF4

Fonte: TRF4

04/05/2024

Proposta do governo para créditos tributários é bem-vista, mas há dúvidas

30/04/2024

Decisão do STJ desestimula cuidado com o redirecionamento de execuções fiscais

30/04/2024

STF decidirá se incide IPTU sobre imóvel da União arrendado para concessionária

30/04/2024

ADPF não deve rediscutir decisão do STJ sobre crédito fiscal, decide Supremo

30/04/2024

STF veda discutir compensação de créditos em embargos

30/04/2024