Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada nesta quinta-feira (6), a proposta da reforma tributária permitirá uma aceleração do crescimento econômico e aumento na geração de empregos.

De acordo com os dados apurados no estudo, se o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos diferente, tiver taxa padrão de 28%, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá, no acumulado até 2023, 2,39% a mais do que em um cenário sem reforma.

A proposta da emenda à Constituição (PEC) ainda passa por ajustes de última hora, visto que há uma série de negociações entre o relator da matéria, o deputado Aguinaldo Ribeiro, governadores e líderes partidários nos últimos dias.

O levantamento do Ipea faz simulações, baseando-se em um modelo estatístico, para comparar o cenário-base, no qual não há reforma tributária, com o cenário em que o sistema de tributação é reformado.

As simulações feitas ainda não incluem as alterações de última hora apresentadas na noite de quarta-feira (5) por Ribeiro.

A pesquisa estima o efeito das mudanças nos níveis de preços de bens e serviços sobre o crescimento econômico e o emprego.

De acordo com a nota técnica, o modelo permite verificar “a evolução de fundamentos da economia ao longo do tempo”, incorporando “a variação do estoque pessoal ocupado, a dinâmica de variação do capital e os mecanismos de investimento”, em função dos preços de bens e serviços.

A reforma tributária em discussão na Câmara mexe, especialmente, nos tributos cobrados sobre o consumo, que acabam atingindo o nível dos preços finais de bens e serviços.

O centro da PEC que está para ser votada é criar o IVA, subdividido no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição social de Bens e Serviços (CBS) .

Impactos das mudanças
Segundo a nota técnica do Ipea, o impacto da reforma será positivo sobre o crescimento econômico, uma vez que o atual sistema tributário taxa excessivamente bens de “setores intensivos em capital, com produtividade maior do que a média da economia brasileira”, como a produção de combustíveis e biocombustíveis, eletrônicos, alimentos, perfumaria e limpeza.

“Diminuindo a tributação sobre o consumo dos produtos desses setores, os seus preços relativos podem diminuir, fazendo com que eles aumentem sua produção e gerem mais demanda por insumos. A tendência é aumentar o PIB, pois esses setores têm cadeias mais longas”, diz um trecho da nota técnica do Ipea, de autoria do pesquisador João Maria de Oliveira

Estimativas consideram apenas os efeitos das mudanças nos preços finais dos bens e serviços, em função dos setores da economia e de cada estado do país.

Estão de fora possíveis melhorias que a reforma tributária poderá trazer nos custos associados à complexidade tributária, ou seja, o impulso no crescimento econômico pode ser ainda mais elevado, se as mudanças trouxeram uma simplificação generalizada e resultarem em menos processos administrativos e judiciais.

Empregos
O levantamento também prevê uma elevação na geração de empregos.

Nas contas de Oliveira a população ocupada chegaria, em 2032, 1,03% acima do que seria no cenário-base, ou seja, sem a reforma.

Em 2022, o total de ocupados, incluindo empregos formais e informais, terminou em 99,4 milhões de trabalhadores, como revelou estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o ano de 2032, a tendência é que esse contingente cresça, no entanto, considerando os números do ano passado, a diferença de 1% equivale a cerca de 1 milhão de empregos.