Em entrevista nesta quarta-feira (19), a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, revelou que a isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5.000 mensais pode ser adiada para 2024 ou 2025. A decisão dependerá de discussões com a Fazenda, com base na tramitação da reforma tributária no Senado.

Segundo a ministra, o governo federal possui atualmente um “espaço fiscal” maior devido à aprovação da PEC da transição. No entanto, esse espaço será ampliado com a promulgação do novo marco fiscal. A medida busca criar condições para que o país mantenha o equilíbrio nas contas públicas, possibilitando investimentos em áreas prioritárias.

Destinação dos recursos para a área da saúde
Tebet ressaltou que grande parte do maior espaço fiscal será direcionada para investimentos na área da saúde. A pandemia da COVID-19 evidenciou a importância de fortalecer o sistema de saúde e garantir o acesso adequado aos serviços para a população.

Impacto nas políticas públicas
Questionada sobre o possível impacto de mudanças no arcabouço fiscal na elaboração das políticas públicas prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra esclareceu que a maioria dos programas propostos já foi anunciada e, portanto, já está contemplada no orçamento.

Reforma Tributária como elemento chave
Além do marco fiscal, a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é vista como a “cereja do bolo” para uma série de medidas acertadas no âmbito econômico do governo. Esses fatores contribuíram para um cenário macroeconômico mais positivo, com projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), queda da inflação e estabilidade nos preços dos alimentos.

A ministra destacou que o balanço geral é extremamente positivo, considerando o crescimento econômico acima das expectativas iniciais, a redução da inflação, a estabilidade no preço dos alimentos e a valorização do câmbio com a depreciação do dólar. Esses fatores contribuem para um ambiente mais favorável no cenário macroeconômico do país.

A expectativa é que, com o avanço da reforma tributária e a consolidação das medidas fiscais, o governo possa implementar as políticas públicas prometidas, incluindo a isenção do imposto de renda para os que recebem até R$ 5.000 mensais. No entanto, é necessário aguardar as discussões e as definições finais sobre o tema, que ocorrerão no contexto da reforma tributária e da análise das condições fiscais do país.