A Receita Federal divide os pagamentos da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em cinco lotes. O primeiro é pago em maio e o último, em setembro.

São incluídas de forma prioritária nesses lotes:

Pessoas acima de 80 anos;
Pessoas acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Pessoas que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição;
demais.
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade. No entanto, quem ficou para depois receberá a restituição corrigida por juros.

Em termos técnicos, o contribuinte deixou um montante com a Receita Federal desde o pagamento do Imposto de Renda, e esse dinheiro deve ser devolvido com correção, assemelhando-se a um investimento. Isso é justo para preservar o seu valor real.

Atualmente, o índice utilizado para corrigir o valor devido é a taxa básica de juros do país, conhecida como Selic.

Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o que corresponde a 1,14% ao mês. Essa é a correção que será aplicada sobre o dinheiro a ser restituído referente ao ano de 2022, pago em 2023.

Cabe ressaltar que, caso haja algum valor a ser restituído de anos anteriores a 2022, o montante também será corrigido. Nesse caso, será necessário pesquisar a taxa Selic referente ao período da competência da declaração.

Como calcular a correção da restituição?
Para calcular a correção da restituição do Imposto de Renda é preciso seguir os seguintes passos:

Verifique a data final da entrega da declaração do Imposto de Renda, em 2023, 31 de maio;
Considerando os critérios de prioridade, identifique em qual lote você irá receber a restituição;
Calcule a correção da Selic no período entre a data final da entrega da declaração até um mês antes do recebimento do dinheiro.
A fórmula para calcular a correção pela taxa Selic é a seguinte:

Valor corrigido = Valor original x (1 + (taxa Selic/100))^n

Onde:

Valor original é o montante a ser restituído;
Taxa Selic é a taxa básica de juros (13,75% no seu caso, mas lembre-se de utilizar a taxa em formato decimal, ou seja, 0,1375);
“n” é o número de meses que a correção será aplicada.
Por exemplo, considerando que o prazo de entrega da declaração terminou em 31 de maio, a restituição será liberada no dia 29 de setembro, com a taxa Selic de 13,75%:

Identifique o período de correção: de 31 de maio até 29 de setembro são 3 meses e 29 dias;
Converta a taxa Selic para formato decimal: 13,75% = 0,1375;
Aplique a fórmula de correção: valor corrigido = R$ 1.000,00 x (1 + 0,1375)^(3 + 29/30).
Para converter os dias em fração de mês, dividimos os dias pelo total de dias no mês (30):

29 dias / 30 dias = 29/30

Valor corrigido = R$ 1.000,00 x (1,1375)^3.9666667

Valor corrigido = R$ 1.000,00 x 1,500282251

Valor corrigido ≈ R$ 1.500,28

Portanto, considerando que o prazo de entrega da declaração terminou em 31 de maio e a taxa Selic é de 13,75%, a restituição de R$ 1 mil seria corrigida para aproximadamente R$ 1.500,28 após 3 meses e 29 dias, chegando ao dia 29 de setembro.

Lembre-se que esse cálculo é apenas uma estimativa, e o valor exato pode variar dependendo dos dias exatos entre a data de entrega e a data de liberação da restituição, além da taxa Selic vigente nesse período.

Também é importante reforçar que, assim que o dinheiro é liberado na conta bancária indicada, ele deixa de ser corrigido. Portanto, é responsabilidade do contribuinte retirá-lo prontamente, a fim de investi-lo ou utilizá-lo dentro do mês, garantindo o seu valor real e evitando perdas devido à inflação. O dinheiro fica disponível no banco indicado por até um ano.

Lotes de restituição 2023
Confira os lotes de pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2023:

1º lote: 31 de maio;

2º lote: 30 de junho;

3º lote: 31 de julho;

4º lote: 31 de agosto;

5º lote: 29 de setembro.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.

DANIELLE NADER
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader