A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis do mês de outubro para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco em mais um mês que conta com feriado com a possibilidade de emenda, na próxima semana, 12 de outubro, encurtando assim os prazos.

A agenda tributária de outubro inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação

A maioria das entregas já estão no calendários dos contadores, mas para ajudar na organização deste mês e evitar multas, confira abaixo a agenda tributária de outubro e deixe tudo em ordem, evitando problemas na reta final de 2023.

Agenda tributária de outubro de 2023 para pessoas jurídicas
Dia 10, Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. – 1º a 30/setembro/2023

Dia 13 – DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – Setembro/2023

Dia 13 – EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021) – Setembro/2023

Dia 16 – EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012) – Agosto/2023

Dia 20 – PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Setembro/2023

Dia 23 – DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal – Agosto/2023

Dia 31 – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – Setembro/2023

Dia 31 – DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Setembro/2023

Agenda tributária de outubro de 2023 para pessoas físicas

Dia 31 – DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie – Setembro/2023

Dia 31 – DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias – Setembro/2023

IZABELLA MIRANDA
Jornalista