Content

Artigos
Home Artigos Governo discute estratégias para aprovação da reforma tributária em novembro

21/10/2023

Governo discute estratégias para aprovação da reforma tributária em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (17) no Palácio da Alvorada com ministros e líderes do governo no Congresso para discutir as estratégias de aprovação da reforma tributária.

De acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, as medidas destinadas à recuperação econômica ocupam o topo das prioridades neste último trimestre do ano.

“O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, comentou Padilha, após o encontro.

O senador anunciou que a intenção é apresentar o relatório da reforma tributária no dia 24, com a votação prevista para 9 de novembro, alinhando-se com as expectativas do governo.

“É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma (nos impostos) ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, afirmou.

Além do ministro das Relações Institucionais, participaram da reunião os líderes Randolfe Rodrigues, do Congresso, José Guimarães, da Câmara e Jaques Wagner, do Senado. Também estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), o vice Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Projetos em discussão no Senado
Outros itens prioritários incluem a regulamentação das apostas esportivas e debêntures de infraestrutura, atualmente em análise no Senado, bem como a tributação de offshores e fundos exclusivos, e a regulamentação do mercado de carbono, em tramitação na Câmara.

Padilha enfatizou a justiça tributária, visando arrecadar recursos provenientes dos super-ricos para educação, saúde, habitação e seguridade social. O governo reiterou seu compromisso com o plano elaborado pelo ministro Fernando Haddad, que envolve a consolidação do ambiente macroeconômico, a reorganização do orçamento e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo.

Publicado por

DANIELLE NADER
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader
Fonte: Contábeis
30/07/2025
Reforma Tributária – Normas e Estrutura Atual
30/07/2025
Tabelas Fiscais Oficiais - REFORMA TRIBUTÁRIA
08/05/2025
REFORMA TRIBUTARIA
08/05/2025
A Reforma Tributária no Brasil
08/05/2025
A transição para a Reforma Tributária em 2026
10/09/2024
Roubo da mercadoria afasta multa tributária aplicada a transportadora
10/09/2024
Produtor rural obtém direito a restituição de ICMS pago a mais
10/09/2024
Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF
10/09/2024
Empresa de economia mista que presta serviço essencial não pode ter bens penhorados
04/09/2024
Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão
04/09/2024
Gerdau vence no STJ discussão sobre ágio interno
04/09/2024
Agenda STF: Ministros devem julgar ação sobre Reintegra com impacto de R$ 49,9 bilhões para a União
04/09/2024
STF julga imunidade tributária na importação de vinis de artistas brasileiros
04/09/2024
Secretário da reforma tributária afirma que contadores terão atuação diferente no novo sistema tributário brasileiro
04/09/2024
Sefaz-AM inicia suspensão de contribuintes com pendências no ICMS em setembro
30/08/2024
É correto dizer que a Justiça Federal decide mais a favor do Estado, afirma Igor Mauler
30/08/2024
Teses sobre base de cálculo de tributos no STF podem custar R$ 118,9 bilhões à União
30/08/2024
Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias
30/08/2024
STJ valida prescrição de multa aduaneira aplicada à Air France
30/08/2024
Reforma tributária pode encarecer construção civil e imóveis, impactando em empregos e mais
VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando