O relator da Reforma Tributária no Senado Federal, Eduardo Braga, apresentou o novo texto do projeto aos senadores nesta terça-feira (25).

Entre os pontos que foram incluídos na proposta estão solicitações feitas pela classe contábil, como a criação de um regime tributário diferenciado para prestadores de serviços e a revisão das multas impostos às empresas, visando à justiça fiscal.

A expectativa é que o relatório seja entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25) e seja votado pelo plenário até o final de novembro.

Reforma tributária
A finalidade da reforma tributária está na simplificação do sistema de tributação do Brasil, na diminuição da carga fiscal que incide sobre as empresas e na promoção do crescimento econômico.

A proposta tem como objetivo unificar diversos impostos em um único tributo que recai sobre a circulação de bens e serviços, eliminando a complexidade e as distorções presentes no sistema atual.

A aprovação da reforma representa um passo significativo no processo de modernização do sistema tributário nacional. Contudo, é fundamental enfatizar que as alterações propostas ainda estão sujeitas a debates e possíveis modificações no Senado antes de entrarem em vigor.

A expectativa é que as modificações sugeridas possam oferecer maior segurança jurídica, simplificação e redução da carga tributária para as empresas, ao mesmo tempo em que incentivam investimentos e fomentam o crescimento econômico do país.

Publicado por

DANIELLE NADER
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader