Desde que a reforma tributária passou a ser analisada pelo Senado Federal, os senadores apresentaram mais de 300 emendas. A maior parte das alterações solicitam isenção ou a aplicação de taxas diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para setores e atividades específicas.

Três emendas propõem que o setor de flores e plantas ornamentais seja isento do IVA. As propostas foram apresentadas pelos senadores Jorge Seif (PL-SC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).

O senador Humberto Costa (PT-PE) também propôs uma emenda que solicita isenção de IVA para pilhas e baterias usadas que sejam destinadas à reutilização, reciclagem, tratamento ou descarte ambientalmente adequado.

Além das solicitações de isenção, algumas emendas sugerem atividades e produtos que devem ser incluídos em um grupo que paga apenas parte do imposto, com um desconto de 60% no IVA. Por exemplo, a senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB) propôs a inclusão de atividades esportivas e eventos corporativos e sociais, como feiras, congressos, casamentos e formaturas. Carlos Viana (Podemos-MG) também pediu redução para o setor de esportes.

Outras emendas, incluindo uma apresentada por Esperidião Amin (PP-SC), buscam redução nas alíquotas para o transporte de carga.

Alguns senadores, como Jorge Seif e Esperidião Amin, defendem descontos para serviços relacionados a software, serviços digitais, tecnologia da informação e Internet (conectividade e serviços).

Já Jader Barbalho (MDB-PA) propõe que a saúde animal, dispositivos veterinários e medicamentos veterinários sejam incluídos na lista de produtos beneficiados. Eduardo Gomes (PL-TO) busca redução nas alíquotas para serviços de saneamento básico.

Jorge Seif e Zequinha Marinho (Podemos-PA) propõem uma alteração na chamada “alíquota diferencial” do IVA, buscando reduzir a taxa de 40% para 20%, conforme aprovado na Câmara.

Além disso, há emendas que pedem modificações nos incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e no Conselho Federativo, um órgão que será criado para gerenciar o novo imposto subnacional, entre outras propostas.

A previsão é que a votação da reforma tributária ocorra ainda em novembro no Senado Federal.

Com informações adaptadas da CNN

DANIELLE NADER
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader