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16/12/2023

Arthur Lira anuncia que reforma tributária será votada em sessão plenária nesta sexta-feira (15)

Na tarde desta quinta-feira (14), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comunicou em uma sessão plenária que a reforma tributária será submetida a análise nesta sexta-feira (15). Em suas palavras: “finalizamos os ajustes para realizar a votação virtual da reforma amanhã”.

O dia foi marcado por intensas negociações, com Lira reunindo-se com líderes tanto da Câmara quanto do Senado, buscando consenso para a aprovação da reforma. Os esforços visam garantir um processo de votação suave e eficiente.

Um ponto de destaque nas negociações é a delicada questão dos benefícios fiscais destinados à Zona Franca de Manaus. O texto previamente aprovado pelo Senado propõe a aplicação da Cide sobre bens similares aos produzidos na região, como meio de preservar as vantagens econômicas locais.


Essa medida específica tem gerado controvérsias, e sua manutenção ou modificação será alvo de discussões intensas durante a análise da reforma tributária. Arthur Lira expressou a importância de encontrar um equilíbrio que atenda às demandas da Zona Franca e ao mesmo tempo promova a eficácia das mudanças propostas.
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