Nesta terça-feira (9), o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, afirmou que o estado do Rio de Janeiro implementará o tax free, programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas por turistas estrangeiros durante a viagem.

O Estado poderá ser o primeiro do país a receber a iniciativa do tax free.

“Estamos em processo de implementação do tax free no Rio de Janeiro, que será o primeiro Estado a receber essa iniciativa. Será mais um atrativo para Rio de Janeiro nessa disputa internacional que existe no turismo”, afirmou Tutuca.

Tax free

No sistema de tax free é permitida a devolução de impostos que incidem sobre a compra de produtos aos turistas estrangeiros.

Essa política de devolução de impostos já é praticada na Europa e em países da América do Sul, como Argentina e Uruguai. Aqui no Brasil, a discussão envolve a restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens comprados por viajantes internacionais.

É importante mencionar que essa implementação do tax free é uma demanda antiga do setor turístico.

A medida foi proposta pelo Estado do Rio ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, e aprovada em 29 de setembro.

Na proposta votada, o texto mencionava que as compras realizadas por turistas estrangeiros poderão ser equiparadas pela legislação dos Estados à exportação para fins de ICMS, assim, havendo a possibilidade de devolução do imposto aos estrangeiros.

Em 2023, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), divulgou uma pesquisa mostrando que a política de tax free poderia elevar os gastos de turistas no Brasil em R$ 2 bilhões.

LÍVIA MACARIO
Jornalista