O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou em seu portal, nesta terça-feira (9), a nova versão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a chamada EFD ICMS IPI.

A versão publicada 4.0.3 trouxe algumas alterações corretivas; confira:

Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, em que o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não cadastrados no registro 0200.
Correção da validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400, em que o PVA estava apontando como “código inválido” alguns códigos corretamente cadastrados na tabela 5.9.1 (Itens UF Índice de Participação dos Municípios).,
Correção da validação do campo 03 (MUN) do registro 1400, em que o PVA permitiu incluir um código de município inválido.
Para que o programa seja instalado, é necessário ter uma Máquina Virtual Java (JVM), recomendando as versões 1.6 ou superior.

Para executar, é necessário utilizar um Java Runtime Environment (JRE), embutida no instalador e que constitui uma camada de software executada sobre o sistema operacional, Windows ou Linux.

Apesar de ser possível fazer a execução com outras versões de JVM ou JRE, recomenda-se que o mesmo seja sempre executado utilizando a JRE embutida.

Para fazer isso, o usuário deve sempre que possível executar o PVA através de seus atalhos criados.

Diante disso, para fazer o download e instalar o programa basta selecionar aquele de acordo com o sistema operacional, confira:

Versão 4.0.3
Para Windows: PVA_EFD_w32-4.0.3.exe;
Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-4.0.3.bin;
Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-4.0.3.bin.

O que é a EFD ICMS IPI?
A EFD trata-se de um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais, bem como de outras informações de interesse dos Fiscos federais e da Secretaria da Receita Federal.

Além disso, esse arquivo também comporta os reg

LÍVIA MACARIO
Jornalista