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10/07/2024

Quais itens da cesta básica serão isentos na reforma tributária?

O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária listou 15 itens que deverão ser isentos de tributos na nova cesta básica.

Segundo explica o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, o custo dos alimentos ficará menor, tendo em vista que a alíquota média dos produtos atualmente é de 8%.

O técnico do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, considera que, caso seja levado em consideração o cashback, a tributação dos alimentos com alíquota menor cai para 8,5%.

Diante disso, ele explica que a definição dos produtos com alíquota zero foram privilegiados pensando em uma alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para fazer o seu preparo. Confira a lista:

Arroz;
Leite e fórmulas infantis;
Manteiga;
Margarina;
Feijões;
Raízes e tubérculos;
Cocos;
Café´;
Óleo de soja;
Farinha de mandioca;
Farinha e sêmolas de milho;
Farinha de trigo;
Açúcar;
Massas;
Pão.
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