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26/09/2023
Arrecadação federal registra queda pelo terceiro mês consecutivo
A Receita Federal registrou uma queda na arrecadação de impostos e outras receitas da União pelo terceiro mês consecutivo. Em agosto, a arrecadação foi de R$ 172,78 ...
26/09/2023
Alíquotas de Imposto de Importação para Bens de Informática e Telecomunicação são zeradas
Em uma decisão de grande impacto no cenário de comércio exterior, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior anunciou nesta segunda-feira (25) ...
26/09/2023
STF julga processo bilionário sobre critério de desempate usado no Carf
Por Joice Bacelo, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira, o voto de qualidade que era praticado no Conselho Administrativo de Recursos ...
26/09/2023
Contribuintes vão poder negociar débitos bilionários com a União
Por Guilherme Pimenta e Beatriz Olivon — De Brasília O Ministério da Fazenda pretende abrir, até o fim deste ano, a possibilidade de negociação de débitos relacionados ...
23/09/2023
Desvendando a Malha Fina: Receita Federal esclarece mitos e verdades
No momento decisivo ao final do prazo regular para entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem diversas dúvidas sobre a Malha Fiscal, também conhecida como Malha ...
23/09/2023
Estado de SP quer ampliar parcelamento de débitos de ICMS
No estado de São Paulo, empresas e contribuintes pessoas físicas poderão ter regras mais benéficas para quitar suas dívidas. Nos próximos dias, a Assembleia ...
23/09/2023
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão no Senado
Nesta quarta-feira (20), a Comissão do Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que quer permitir que os valores gastos com mensalidades de academias sejam descontados ...
23/09/2023
A extinção do ICMS e os saldos credores existentes
Nos termos da PEC 45, na Reforma Tributária, o ICMS, assim como também o ISS, serão extintos e substituídos gradualmente pela CBS. No período de 2029 a 2033, ...
23/09/2023
Consulta ao 5º lote da restituição é liberada hoje; veja quando será o pagamento
A partir das 10h de hoje (22), a Receita Federal coloca à disposição dos contribuintes a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR). Esta ú...
23/09/2023
Companhias de capital aberto lamentam vetos ao “projeto de lei do Carf”
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) lamenta os vetos ao projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos ...
23/09/2023
Vetos do governo ao PL do Carf são retrocesso e quebram acordo, diz relator
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília Relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que se tornou lei nesta quinta-feira, mas com 14 ...
23/09/2023
Lei com 14 vetos traz de volta o voto de qualidade ao Carf
Por Joice Bacelo, Beatriz Olivon e Arthur Rosa, Valor — São Paulo e Brasília O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com 14 vetos o projeto de lei do ...
23/09/2023
Ministério da Saúde volta atrás e deixará de exigir IR sobre compras de medicamentos
Por Bárbara Pombo — De Brasília O Ministério da Saúde voltou atrás e deixará de exigir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de empresas ...
23/09/2023
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de ...
21/09/2023
Comissão do Senado aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas aos contribuintes pelo ...
Exibindo de 481 a 495 de 2697 registros
21/09/2023
Sicalc: tudo o que você precisa saber sobre o sistema
21/09/2023
Reforma tributária: saiba quais produtos podem ficar mais baratos e quais devem ficar mais caros com as novas medidas
21/09/2023
Tributos: STF começa a julgar nesta semana “quebra” de sentenças definitivas
19/09/2023
Argentina quer aumentar isenção do imposto de renda para milhões de trabalhadores às vésperas da eleição presidencial
19/09/2023
Impostos em compras internacionais: empresas devem anunciar preços já com os tributos
19/09/2023
Decisões do Supremo mantém cobranças de Imposto de Renda sobre heranças e doações
19/09/2023
Decisões do STF mantêm cobranças de IR sobre heranças e doações
19/09/2023
STF publica acórdão sobre tributação de seguradoras
16/09/2023
Receita exige IRRF sobre direitos creditórios
16/09/2023
Decisão do STF sobre Lava-Jato pode afetar disputas bilionárias no Carf
15/09/2023
Tributação de offshores: ativo ilíquido será poupado, mas demandará ‘declarar o que há embaixo’, diz Loria
15/09/2023
Crédito de ICMS na ST poderá ser usado para pagar débito fiscal
15/09/2023
Saiba mais sobre a nova contribuição sindical dos trabalhadores
15/09/2023
Câmara aprova taxação de 18% sobre a receita para empresas de apostas esportivas online
15/09/2023
Receita exige IRRF sobre direitos creditórios
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