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23/09/2023
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão no Senado
Nesta quarta-feira (20), a Comissão do Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que quer permitir que os valores gastos com mensalidades de academias sejam descontados ...
23/09/2023
A extinção do ICMS e os saldos credores existentes
Nos termos da PEC 45, na Reforma Tributária, o ICMS, assim como também o ISS, serão extintos e substituídos gradualmente pela CBS. No período de 2029 a 2033, ...
23/09/2023
Consulta ao 5º lote da restituição é liberada hoje; veja quando será o pagamento
A partir das 10h de hoje (22), a Receita Federal coloca à disposição dos contribuintes a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR). Esta ú...
23/09/2023
Companhias de capital aberto lamentam vetos ao “projeto de lei do Carf”
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) lamenta os vetos ao projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos ...
23/09/2023
Vetos do governo ao PL do Carf são retrocesso e quebram acordo, diz relator
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília Relator do projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que se tornou lei nesta quinta-feira, mas com 14 ...
23/09/2023
Lei com 14 vetos traz de volta o voto de qualidade ao Carf
Por Joice Bacelo, Beatriz Olivon e Arthur Rosa, Valor — São Paulo e Brasília O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com 14 vetos o projeto de lei do ...
23/09/2023
Ministério da Saúde volta atrás e deixará de exigir IR sobre compras de medicamentos
Por Bárbara Pombo — De Brasília O Ministério da Saúde voltou atrás e deixará de exigir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de empresas ...
23/09/2023
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de ...
21/09/2023
Comissão do Senado aprova redução do valor de multas de ofício aplicadas pela Receita Federal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 6.403/2019, que reduz o valor de multas de ofício aplicadas aos contribuintes pelo ...
21/09/2023
Sicalc: tudo o que você precisa saber sobre o sistema
O Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (Sicalc) é uma ferramenta fundamental para empresas e cidadãos que necessitam lidar com obrigações tributárias. O software, desenvolvido pela ...
21/09/2023
Reforma tributária: saiba quais produtos podem ficar mais baratos e quais devem ficar mais caros com as novas medidas
Um novo estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais e obtido pela Folha de S. Paulo revela quais bens e serviços podem ter redução de preço ...
21/09/2023
Tributos: STF começa a julgar nesta semana “quebra” de sentenças definitivas
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar os recursos apresentados pelos contribuintes contra a decisão de fevereiro que permitiu a “quebra” de sentenças definitivas. ...
19/09/2023
Argentina quer aumentar isenção do imposto de renda para milhões de trabalhadores às vésperas da eleição presidencial
Às vésperas das eleições presidenciais na Argentina, o Ministro da Economia, Sergio Massa, anunciou que o governo isentará milhões de trabalhadores da cobrança do Imposto de ...
19/09/2023
Impostos em compras internacionais: empresas devem anunciar preços já com os tributos
Em uma coletiva realizada nesta terça-feira (12), o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fez um importante anúncio relacionado às empresas que atuam na venda de produtos vindos ...
19/09/2023
Decisões do Supremo mantém cobranças de Imposto de Renda sobre heranças e doações
A fim de derrubar as cobranças de Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital vindo da valorização de bens transmitidos por herança ou doação, contribuintes ...
Exibindo de 511 a 525 de 2721 registros
19/09/2023
Decisões do STF mantêm cobranças de IR sobre heranças e doações
19/09/2023
STF publica acórdão sobre tributação de seguradoras
16/09/2023
Receita exige IRRF sobre direitos creditórios
16/09/2023
Decisão do STF sobre Lava-Jato pode afetar disputas bilionárias no Carf
15/09/2023
Tributação de offshores: ativo ilíquido será poupado, mas demandará ‘declarar o que há embaixo’, diz Loria
15/09/2023
Crédito de ICMS na ST poderá ser usado para pagar débito fiscal
15/09/2023
Saiba mais sobre a nova contribuição sindical dos trabalhadores
15/09/2023
Câmara aprova taxação de 18% sobre a receita para empresas de apostas esportivas online
15/09/2023
Receita exige IRRF sobre direitos creditórios
15/09/2023
Para o STJ, não cabe à Fazenda compensar saldo de ICMS ao lavrar auto de infração
14/09/2023
Governo antecipará R$ 10 bi a estados e municípios para compensar perda de ICMS
14/09/2023
Imposto sindical obrigatório: prós e contras para trabalhadores e empresas
14/09/2023
Governo Federal considera redução na taxação de apostas esportivas no Brasil
14/09/2023
Reforma tributária: veja quais são os setores beneficiados e prejudicados com as mudanças propostas
14/09/2023
CARF: créditos de PIS e Cofins depende da condição de insumo e da essencialidade; entenda na prática
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