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23/02/2022
ICMS combustíveis: Senado avalia alterar projeto para forçar mudança do imposto nos Estados
A discussão em busca de redução dos impostos sobre os combustíveis tem um novo capítulo. O Senado está avaliando alterar o projeto em tramitação para ...
22/02/2022
PGFN pede modulação da decisão contra incidência do IRPJ e da CSLL na Selic
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no início deste mês de fevereiro, opôs embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal para pedir a modulação dos efeitos ...
22/02/2022
Juiz autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins
A Alux do Brasil Indústria e Comércio Ltda, uma indústria de Nova Odessa (SP), obteve na Justiça Federal da 3ª Região uma liminar para apuração ...
22/02/2022
IRPF 2022: entenda como deve ficar a declaração do Auxílio Brasil
A época do Imposto de Renda 2022 está prestes a começar, e embora ainda não tenham sido divulgadas maiores informações sobre o tema, como data de início ...
22/02/2022
IRPF 2022: comprovantes para declaração devem ser enviados até 28 de fevereiro
Instituições financeiras e empresas devem enviar os informativos de rendimentos para os contribuintes, referente a 2021, até o próximo dia 28 de fevereiro (segunda-feira). Estes documentos serão utilizados para ...
21/02/2022
Aplicação de norma do CPC às execuções fiscais é constitucional, decide Supremo
Por Luiza Calegari O entendimento de que os embargos à execução não têm efeito suspensivo, previsto no artigo 739-A do Código de Processo Civil de 1973 e no ...
21/02/2022
Aplicação de norma do CPC às execuções fiscais é constitucional, decide Supremo
Por Luiza Calegari O entendimento de que os embargos à execução não têm efeito suspensivo, previsto no artigo 739-A do Código de Processo Civil de 1973 e no ...
21/02/2022
TJ-SP veda cobrança de taxa na venda de vale-transporte
Por Gilmara Santos — De São Paulo Empresas estão conseguindo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastar a cobrança de tarifa na aquisição ...
21/02/2022
TJ-SP veda cobrança de taxa na venda de vale-transporte
Por Gilmara Santos — De São Paulo Empresas estão conseguindo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastar a cobrança de tarifa na aquisição ...
21/02/2022
Emenda que concede isenção de IPTU a templos religiosos esqueceu ITR, diz advogado
A Emenda Constitucional nº 116, de 2022, que estendeu a isenção de IPTU a templos religiosos, mesmo nas situações que eles são locatários do imóvel e nã...
21/02/2022
Emenda que concede isenção de IPTU a templos religiosos esqueceu ITR, diz advogado
A Emenda Constitucional nº 116, de 2022, que estendeu a isenção de IPTU a templos religiosos, mesmo nas situações que eles são locatários do imóvel e nã...
21/02/2022
STF rejeita incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos ...
18/02/2022
Entrada do Brasil na OCDE pode reduzir carga tributária
Por Gilmara Santos — De São Paulo Questões tributárias, ambientais e de proteção de dados são desafios para o ingresso do Brasil na Organização para ...
18/02/2022
Entrada do Brasil na OCDE pode reduzir carga tributária
Por Gilmara Santos — De São Paulo Questões tributárias, ambientais e de proteção de dados são desafios para o ingresso do Brasil na Organização para ...
18/02/2022
Alta da inflação aumenta os desafios tributários dos supermercados em 2022
Contando com mais de 91,3 mil lojas e um faturamento responsável por 7,5% do PIB (Produto Interno do Bruto) do Brasil segundo dados da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o ...
Exibindo de 1741 a 1755 de 2924 registros
18/02/2022
Alta da inflação aumenta os desafios tributários dos supermercados em 2022
18/02/2022
INSS libera informe de rendimentos do Imposto de Renda 2022; saiba consultar
18/02/2022
INSS libera informe de rendimentos do Imposto de Renda 2022; saiba consultar
17/02/2022
Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa
17/02/2022
Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa
17/02/2022
Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia
17/02/2022
Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia
17/02/2022
Mudanças em regras tributárias nos EUA afetam Brasil
17/02/2022
Mudanças em regras tributárias nos EUA afetam Brasil
04/02/2022
Decisão do Carf altera tributação de licenciamento de software estrangeiro
04/02/2022
MP junto ao TCU pede bloqueio cautelar de bens de Sergio Moro
04/02/2022
Receita Federal cobra tributos sobre incentivos fiscais de ICMS
04/02/2022
São Paulo cobra ICMS sobre software vendido junto com hardware
04/02/2022
Advogados vão à Justiça contra aumento de ISS em São Paulo
03/02/2022
STF não deve cancelar resolução que baixa imposto de arma, defende PGR
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