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18/02/2022
Alta da inflação aumenta os desafios tributários dos supermercados em 2022
Contando com mais de 91,3 mil lojas e um faturamento responsável por 7,5% do PIB (Produto Interno do Bruto) do Brasil segundo dados da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), o ...
18/02/2022
INSS libera informe de rendimentos do Imposto de Renda 2022; saiba consultar
Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o informe de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022. Deve prestar ...
18/02/2022
INSS libera informe de rendimentos do Imposto de Renda 2022; saiba consultar
Aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o informe de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022. Deve prestar ...
17/02/2022
Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa
As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A ...
17/02/2022
Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa
As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A ...
17/02/2022
Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho ...
17/02/2022
Sentenças obrigam INSS a pagar salários de gestantes na pandemia
Por Adriana Aguiar — De São Paulo Duas redes de supermercados obtiveram sentenças que garantem o direito de repassar à União a conta do afastamento de gestantes do trabalho ...
17/02/2022
Mudanças em regras tributárias nos EUA afetam Brasil
Por Gilmara Santos — De São Paulo Uma mudança nas regras tributárias americanas pode gerar aumento na carga tributária de negócios entre o Brasil e os ...
17/02/2022
Mudanças em regras tributárias nos EUA afetam Brasil
Por Gilmara Santos — De São Paulo Uma mudança nas regras tributárias americanas pode gerar aumento na carga tributária de negócios entre o Brasil e os ...
04/02/2022
Decisão do Carf altera tributação de licenciamento de software estrangeiro
Por Ana Luisa Saliba O “software importado”, para fins do disposto no parágrafo 2º do artigo 10 da Lei 10.833/2003, é aquele desenvolvido fora do país e para cá “trazido” por qualquer ...
04/02/2022
MP junto ao TCU pede bloqueio cautelar de bens de Sergio Moro
Por Rafa Santos O subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado pediu nesta sexta-feira (4/2) o bloqueio cautelar dos bens de ...
04/02/2022
Receita Federal cobra tributos sobre incentivos fiscais de ICMS
Por Bárbara Pombo — De São Paulo A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar de decisões do Judiciário ...
04/02/2022
São Paulo cobra ICMS sobre software vendido junto com hardware
Por Beatriz Olivon A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entende que deve ser cobrado ICMS na venda de “ponto de acesso wi-fi”, que reúne a ...
04/02/2022
Advogados vão à Justiça contra aumento de ISS em São Paulo
Por Joice Bacelo Associações de advogados estão se organizando para entrar com ação coletiva contra o aumento de ISS em São Paulo. O município mudou ...
03/02/2022
STF não deve cancelar resolução que baixa imposto de arma, defende PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal opinando pelo desprovimento de ação que busca invalidar resolução do Comitê Executivo de Gestão ...
Exibindo de 1756 a 1770 de 2924 registros
03/02/2022
União não pode cobrar IR sobre remunerações de magistrados estaduais
03/02/2022
STJ livra Itaú Unibanco de pagar IPTU de imóveis financiados
03/02/2022
Ações no STF sobre Difal motivam suspensão de processo
03/02/2022
IR: isenção para R$ 3,3 mil será analisada por líderes do Senado nesta quinta-feira
03/02/2022
Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR – Exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
02/02/2022
Carf suspende sessões de julgamento da próxima semana, de 7 a 11/2
02/02/2022
TJ-SP rejeita exceção de pré-executividade que exige dilação probatória
02/02/2022
Mais de 50% dos votos de Rosa Weber foram pró-contribuinte na pandemia
02/02/2022
Decisão do TJ-SP assegura cobrança do Difal em 2023
02/02/2022
Decisão do Carf triplica PIS/Cofins de software desenvolvido no exterior
02/02/2022
Receita Federal derruba limite para parcelamento de tributos
31/01/2022
Receita Federal anuncia novo parcelamento de débitos em até 60 meses
31/01/2022
Nota legal: cadastro que oferece desconto no IPVA e IPTU termina nesta segunda-feira (31)
31/01/2022
Simples Nacional: prazo para adesão termina nesta segunda-feira (31)
31/01/2022
PGFN prepara novas teses para negociação de pagamento de tributos
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