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14/01/2020
Defasagem na tabela do Imposto de Renda está próxima de 104%
A inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,31% no ano passado fez a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Fí...
14/01/2020
CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliaçã...
14/01/2020
CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliaçã...
14/01/2020
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de ...
14/01/2020
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de ...
14/01/2020
Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS
Por Redação O Sul Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS (Imposto Sobre ...
14/01/2020
Ação no Supremo cria mercado bilionário de créditos de ICMS
Por Redação O Sul Programado para abril deste ano, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS (Imposto Sobre ...
14/01/2020
Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria
O governador de São Paulo João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
14/01/2020
Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria
O governador de São Paulo João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
14/01/2020
Mantido desbloqueio de parte dos ativos financeiros de devedor em execução fiscal
É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, ...
14/01/2020
Mantido desbloqueio de parte dos ativos financeiros de devedor em execução fiscal
É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, ...
14/01/2020
Ministro da Economia Paulo Guedes vai insistir em novo imposto
A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe ...
14/01/2020
Ministro da Economia Paulo Guedes vai insistir em novo imposto
A criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) voltará a ser debatida entre governo e Congresso em fevereiro. Com o fim do recesso legislativo, a equipe ...
14/01/2020
Lei que dá desconto contábil a empresa de comunicação não retroage
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de ...
14/01/2020
Uma nova era nas relações entre o Fisco e os contribuintes
É fato que ostentamos elevados e indesejáveis índices de litigiosidade em matéria tributária, tanto em âmbito administrativo como em âmbito judicial. A lentidão na tramitação ...
Exibindo de 2551 a 2565 de 2924 registros
14/01/2020
Fisco não pode recusar caução de imóvel cujo valor supera o da dívida tributária
14/01/2020
Receita restitui valor de clarado em duplicidade em repatriação
14/01/2020
Governo vai reduzir isenção do IPI do polo de refrigerantes da ZFM
14/01/2020
DAS MEI 2020: Alteração do valor do pagamento da contribuição
14/01/2020
Dedução do IR para empregador doméstico pode ser prorrogada até 2024
14/01/2020
MEI precisa declarar Imposto de Renda?
14/01/2020
GDF unifica ISS do setor de tecnologia, que passa a ser de 2%
14/01/2020
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
14/01/2020
Ano começa com aumento de impostos
14/01/2020
Veja como declarar o Imposto de Renda em 2020
14/01/2020
Simples Nacional: Entenda as regras para parcelamento de débitos
29/12/2019
ICMS – Divulgados protocolos sobre substituição tributária nas operações com autopeças e bebidas quentes
29/12/2019
Decisão do Supremo sobre ICMS acende sinal amarelo na indústria brasileira
29/12/2019
Receita Federal esclarece dúvida sobre notícia veiculada ontem (26/12) relativa ao Programa de Regularização Tributária Rural
29/12/2019
Alvará de Funcionamento para MEI
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