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06/12/2023
Rio automatiza ressarcimento de créditos de ICMS
Por Rodrigo Carro — Do Rio A partir de janeiro, a análise de pedidos para ressarcimento de créditos de ICMS por substituição tributária passará a ser feita ...
06/12/2023
Varejo pode questionar na Justiça norma do Confaz sobre uso de créditos de ICMS
Por Arthur Rosa e Beatriz Olivon — De São Paulo e Brasília Uma nova norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pode levar o varejo novamente ...
05/12/2023
Projeto de Lei facilita revenda de carro comprado com isenção por representante de pessoa com deficiência
Tramita, em caráter conclusivo, um Projeto de Lei (PL) que dispensa autorização judicial para a revenda de carros comprados com isenção fiscal por representantes de pessoas com ...
05/12/2023
Simples Nacional: prazos para pagamento de tributos são prorrogados em SC
Em decisão recente, o Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Olielson Lobato Júnior, anunciou a Portaria CGSN/SE Nº 103, datada de 1º de dezembro de 2023, que trata ...
05/12/2023
PGBL: prazo para abater até 12% no IR com previdência privada acaba neste mês
Os escritórios contábeis mal se recuperaram do Imposto de Renda (IR) 2023 quando a versão 2024 já começa a bater na porta com novas notícias, datas e ...
05/12/2023
Nestlé vence no Carf discussão sobre compensação tributária
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – a mais alta instância do órgão – entendeu que a falta ...
05/12/2023
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a validade de medidas da Fazenda do Estado de São Paulo que suprimem créditos ...
05/12/2023
Receita libera pagamento de dívida sem multa ou juros
Por Beatriz Olivon e Edna Simão, Valor — Brasília A Receita Federal abriu uma oportunidade para contribuintes pagarem dívidas tributárias sem multa nem juros, evitando autuações ...
05/12/2023
Receita prepara projeto de lei para ampliar programas fiscais
Por Beatriz Olivon — Brasília A Receita Federal está preparando um projeto de lei para ampliar a possibilidade de adesão ao “Confia”, programa de conformidade fiscal em fase de ...
05/12/2023
TRF-2 derruba autuações por uso de ágio interno
Por Adriana Aguiar e Laura Ignacio — De São Paulo Empresas estão conseguindo na Justiça derrubar autuações ficais por uso de ágio interno para reduzir o pagamento ...
03/12/2023
Empresas perdem no STF disputa bilionária sobre Difal do ICMS
Por Beatriz Olivon e Adriana Aguiar, Valor — Brasília e São Paulo Os contribuintes perderam ontem uma importante disputa tributária no Supremo Tribunal Federal (STF) e agora tê...
03/12/2023
Receita libera pagamento de dívida sem multa ou juros
Por Beatriz Olivon e Edna Simão, Valor — Brasília A Receita Federal abriu uma oportunidade para contribuintes pagarem dívidas tributárias sem multa nem juros, evitando autuações ...
03/12/2023
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a validade de medidas da Fazenda do Estado de São Paulo que suprimem créditos ...
03/12/2023
Nestlé vence no Carf discussão sobre compensação tributária
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – a mais alta instância do órgão – entendeu que a falta ...
30/11/2023
RS: entidades divulgam manifesto contra a proposta de aumento do ICMS
Nesta segunda-feira (27), o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (RS), em conjunto com as entidades contábeis Sescon-RS, Sescon Serra Gaúcha e Fecontábil, divulgou um ...
Exibindo de 361 a 375 de 2714 registros
30/11/2023
Últimos dois meses do ano são o melhor período para as empresas realizarem planejamento tributário
30/11/2023
Desoneração da folha de pagamentos: impactos do veto presidencial
30/11/2023
Simplificando a reforma tributária: especialista responde cinco questões essenciais
30/11/2023
RJ: MEIs devem realizar inscrição estadual até quinta-feira (30)
30/11/2023
STJ amplia efeito de decisão sobre benefícios fiscais
30/11/2023
Heineken consegue anular no Carf autuação fiscal milionária por amortização de ágio
30/11/2023
STJ: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
30/11/2023
Confaz discute norma para uso de créditos de ICMS
28/11/2023
Texto da reforma tributária aprovado pelo Senado aumenta temas para regulamentação futura
28/11/2023
Carf adotará plenário virtual para acelerar julgamentos
28/11/2023
Receita busca bilhões de reais devidos com a ‘tese do século’
28/11/2023
Carf, ministro e grandes sonegadores
21/11/2023
IPTU 2024: cidadãos já podem solicitar a isenção
21/11/2023
Receita Federal prorroga prazo da consulta pública sobre transações tributárias
21/11/2023
Reforma Tributária deve impactar em 20% tributação do setor de serviços
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