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28/07/2023
Energia e telecom poderão pagar Imposto Seletivo
Por Beatriz Olivon, Rafael Bitencourt e Lu Aiko Otta — De Brasília O saneamento não é a única área de infraestrutura que poderá ter a carga tributária majorada pelo ...
28/07/2023
Reforma tributária aumentará a carga de impostos do setor de saneamento básico
Por Beatriz Olivon, Rafael Bitencourt e Lu Aiko Otta — De Brasília básico Os serviços de saneamento básico estarão submetidos ao Imposto sobre Bens e Serviç...
28/07/2023
Taxação pode afastar super-ricos e não ter eficácia na prática, dizem advogados
Em teoria, a taxação de fundos de investimento de super-ricos — proposta encampada na última semana pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) — pode até soar como um possível ...
27/07/2023
IR 2023: saiba quanto você vai receber com a correção da restituição
A Receita Federal divide os pagamentos da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em cinco lotes. O primeiro é pago em maio e o último, em setembro. ...
27/07/2023
Governo publica MP que regulamenta o mercado de apostas esportivas
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25) a regulamentação do mercado de apostas esportivas por meio da publicação da Medida ...
27/07/2023
Governo fornecerá até R$ 15 bilhões para abater tributação de empresas
Nesta segunda-feira (24), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa de depreciação acelerada será iniciado já no ano que vem. Segundo Haddad, serão destinados de R$ 3 ...
27/07/2023
Restituição IR 2023: não foi incluído no terceiro lote? Saiba como verificar pendências e receber os valores
A Receita Federal anunciou na segunda-feira (24) a tão aguardada liberação da consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. A notícia trouxe alívio ...
27/07/2023
Imposto Seletivo deve integrar base de cálculo do IBS e da CBS
Por Lu Aiko Otta, Marcelo Ribeiro e Beatriz Olivon — De Brasília Proposto na reforma tributária como uma forma de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como ...
27/07/2023
PIS/Cofins de receitas financeiras pode gerar valores menores que o esperado
O valor que deve entrar no caixa da União em decorrência da vitória no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tributação de receitas financeiras ...
27/07/2023
Juíza afasta MP e permite inclusão de ICMS no crédito de PIS e Cofins
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, ...
25/07/2023
E-commerce e Reforma Tributária: entenda como as novas regras impactam as empresas e consumidores
O primeiro semestre de 2023 revirou o sistema tributário brasileiro e as mudanças não devem parar por aí, já que novas transformações já estão sendo analisadas ...
25/07/2023
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ficar para 2025 em meio a discussões sobre reforma tributária
Em entrevista nesta quarta-feira (19), a ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, revelou que a isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até R$ 5.000 mensais pode ...
25/07/2023
CARF autoriza dedução de despesas médicas no IRPF sem comprovação de desembolso
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão que pode impactar milhares de contribuintes no Brasil. O julgamento, que ...
25/07/2023
Receita disponibiliza consulta ao 3º lote da restituição do IRPF 2023 nesta segunda-feira (24)
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, em seu site oficial, a consulta ao pagamento do 3º lote da restituição dos valores do Imposto de Renda Pessoa ...
25/07/2023
Carf autoriza benefício fiscal a produtor rural
Por Beatriz Olivon — De Brasília A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) autorizou o enquadramento do cultivo de cana-de-açúcar no benefício ...
Exibindo de 601 a 615 de 2696 registros
25/07/2023
ISS: O que é, quem deve pagar, quais as alíquotas, como calcular, qual o prazo, para que serve
25/07/2023
Incorporadora afasta cobrança de ISS sobre serviço de demolição
25/07/2023
Imposto Seletivo deve integrar base de cálculo do IBS e da CBS
22/07/2023
Empresas imobiliárias perdem disputa sobre ITBI
22/07/2023
Fazenda Nacional recupera R$ 21,9 bi da dívida ativa no primeiro semestre
22/07/2023
Justiça permite inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins
22/07/2023
Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial
19/07/2023
Regulamentação da 1ª fase da reforma tributária ficará para 2024
19/07/2023
RFB publica norma sobre apuração, cobrança e fiscalização do PIS/Pasep e Cofins
19/07/2023
Reforma tributária: IVA do Brasil pode ir a 28% e ser o maior do mundo, afirma Ipea
19/07/2023
Reforma pode impactar uso de créditos fiscais
19/07/2023
STJ pode definir tributação de stock options
19/07/2023
Empresas imobiliárias perdem disputa sobre ITBI
15/07/2023
Reforma Tributária: veja os pontos aprovados pela Câmara dos Deputados
15/07/2023
Impactos da reforma tributária para as pessoas físicas
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