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18/09/2022
Contribuintes vencem caso de ágio interno na Câmara Superior do Carf
Por Beatriz Olivon — De Brasília O contribuinte venceu, pela primeira vez, um caso de ágio interno na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A vitó...
18/09/2022
STF começa a julgar na próxima semana ICMS-Difal
Por Beatriz Olivon O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira da próxima semana se a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS ...
18/09/2022
TJSP mantém regra de desempate do Tribunal de Impostos e Taxas
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou constitucional o uso do chamado voto de qualidade ...
18/09/2022
Reforma criará Código de Defesa dos Contribuintes
Por Joice Bacelo — Do Rio O pacote de projetos para a reforma do processo tributário, que começará a tramitar no Senado, inclui a criação de um Có...
16/09/2022
Impostômetro aponta que brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos em 2022
Segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paul (ACSP)o, até a última terça-feira (13), R$ 2 trilhões em impostos já haviam sido pagos neste ano. ...
16/09/2022
Justiça concede isenção de Cofins a fundação de apoio universitário
Por José Higídio Os requisitos legais para que o contribuinte faça jus à isenção de Cofins são a constituição como fundação de direito privado e ...
16/09/2022
STJ livra de Cofins receita de patrocínio de eventos
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu isenção de Cofins para receitas de patrocínio de eventos realizados pelo Instituto Brasileiro de ...
16/09/2022
Contribuintes vencem caso de ágio interno na Câmara Superior do Carf
Por Beatriz Olivon — De Brasília O contribuinte venceu, pela primeira vez, um caso de ágio interno na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A vitó...
16/09/2022
STF começa a julgar na próxima semana ICMS-Difal
Beatriz Olivon O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira da próxima semana se a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no ...
14/09/2022
Reforma no Senado prevê mediação e arbitragem tributária
Por Joice Bacelo — Do Rio A comissão de juristas criada para reformar os processos administrativo e tributário prevê um canhão de soluções para tirar Fisco e ...
14/09/2022
STJ livra de Cofins receita de patrocínio de eventos
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu isenção de Cofins para receitas de patrocínio de eventos realizados pelo Instituto Brasileiro de ...
09/09/2022
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Foi promulgada a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, como bancos, corretoras de câmbio, companhias de seguro ...
09/09/2022
Alta carga tributária na indústria e na distribuição onera o valor da cesta básica no Brasil
Apesar da ligeira desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice caiu 0,68% em julho – o compilado dos últimos doze meses ainda apresenta alta de 10,07%, ...
09/09/2022
CNJ adota medidas para reduzir ações tributárias
Por Joice Bacelo — Do Rio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu mapear os problemas que geram o enorme volume de processos tributários e decidiu tomar medidas prá...
09/09/2022
STF garante imunidade de ICMS a cartas de jogo
Por Beatriz Olivon — De Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a cobrança de ICMS sobre a venda das cartas do jogo “Magic: The Gathering”. Os ministros da 2ª ...
Exibindo de 1471 a 1485 de 2924 registros
09/09/2022
Empresa consegue derrubar no TRF-4 autuação por amortização de ágio
09/09/2022
Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual
06/09/2022
Decisões do STF podem incentivar cobrança de IPTU sobre concessões
06/09/2022
Leia o acórdão que suspendeu lei de aumento do ISS para sociedades de advogados 5 de setembro de 2022, 11h44
02/09/2022
ICMS: mais de 139,9 milhões já foram negociados em São Paulo
02/09/2022
Orçamento de 2023 não prevê correção da tabela do Imposto de Renda
02/09/2022
GTIN: preenchimento em notas fiscais começará a ser obrigatório a partir do dia 12
02/09/2022
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
02/09/2022
PGFN desiste de disputa por PIS/Cofins-Importação
02/09/2022
Supremo admite erro e anula decisão sobre cobrança de ITBI
02/09/2022
STF adia julgamento que pode custar R$ 100 bilhões às empresas
01/09/2022
STJ poderá julgar tributação sobre folha de pagamentos
01/09/2022
Fazenda de São Paulo fecha acordos de R$ 1 bi
01/09/2022
Supremo admite erro e anula decisão sobre cobrança de ITBI
01/09/2022
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor não empregado
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