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13/04/2024
IRPF 2024: benefícios como vale-refeição ou alimentação devem ser declarados?
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 já começou e entre os valores recebidos pelos trabalhadores brasileiros estão benefícios como o vale-alimentaçã...
10/04/2024
Doação, previdência e seguro são estratégias para complementar herança e reduzir tributação
Com a possibilidade de aumento na tributação de heranças e doações, motivada pela proposta de reforma tributária, indivíduos e famílias estão buscando maneiras ...
10/04/2024
Descubra os riscos de não declarar o Imposto de Renda
Todos os anos, a Receita Federal anuncia o período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . Nesse período, os contribuintes devem ...
10/04/2024
Imposto de Rende 2024: procura por contador cresce 46%
Com a proximidade da temporada de declaração do Imposto de Renda 2024, o brasileiro recorre mais ao especialista para tirar dúvidas e facilitar o processo de prestação de ...
10/04/2024
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
O STJ analisará, de forma definitiva, dois temas tributários que dizem respeito à atividade comercial realizada na Zona Franca de Manaus. O primeiro tema, afetado pela Primeira Seção do ...
10/04/2024
CNJ firma parceria para facilitar a extinção de 300 mil execuções fiscais
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça ...
10/04/2024
TJSP vai definir qual município pode cobrar ISS de 2018
Por Laura Ignacio e Beatriz Olivon — De São Paulo e Brasília O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está para definir se são vá...
10/04/2024
São Paulo arrecada R$ 1 bi de devedores contumazes em 2023
Por Laura Ignacio — De São Paulo A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) conseguiu arrecadar, em 2023, R$ 1,09 bilhão por meio da cobranç...
10/04/2024
São Paulo reduz correção de dívidas tributárias
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Prefeitura de São Paulo adotará, a partir de janeiro de 2025, um índice menor de correção monetária para as dí...
06/04/2024
Supremo afasta multa contra empresas que não pagaram CSLL a partir de 2007
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (4/4), por 6 votos a 5, que as empresas que não pagaram a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ...
06/04/2024
STJ vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Freepik ...
05/04/2024
Carf aumenta número de turmas de julgamento
Por Beatriz Olivon Valor — Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) terá mais nove turmas de julgamento. O número passa de 15 para 24. As turmas serão distribuí...
05/04/2024
Transação tributária das subvenções e juros sobre o capital próprio
Por Edison Fernandes — São Paulo A mesma lei (Lei nº 14.789, de 2023) que trouxe nova disciplina tributária às subvenções alterou também a forma de cálculo do ...
05/04/2024
Tribunal derruba liminar que garantia benefício tributário do Perse até 2027
Por Marcela Villar — De São Paulo O desembargador Carlos Eduardo Delgado, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), cassou uma liminar e manteve a revogação ...
05/04/2024
STF vai reiniciar julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Um pedido de destaque do ministro André Mendonça interrompeu, nesta terça-feira (2/4), o julgamento do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal sobre a validade de normas que estabelecem ...
Exibindo de 16 a 30 de 2677 registros
05/04/2024
TRF-2 valida compensação em embargos contra execução anterior a 2022
05/04/2024
Supremo mantém decisão sobre quebra da coisa julgada em matéria tributária
01/04/2024
Receita negociou R$ 5,2 bi em dívidas tributárias
01/04/2024
IRPF 2024: qual a vantagem de utilizar um certificado digital na declaração?
01/04/2024
DIRF: 82% dos profissionais não concordam com a prorrogação
01/04/2024
8 obrigações devem ser antecipadas com a Sexta-feira Santa; veja quais são
01/04/2024
Difal não contribuinte é devido sobre a remessa em bonificação ou brinde?
01/04/2024
Comissão mista da MP das compensações tributárias será instalada no dia 9 de abril
01/04/2024
Ministério é condenado a acelerar fiscalização no Porto de Santos
01/04/2024
Falta de entrega de declarações não justifica cobrança de imposto de renda
31/03/2024
Liminares afastam limitação da Receita Federal à autorregularização de tributos
31/03/2024
Falta de entrega de declarações não justifica cobrança de imposto de renda
27/03/2024
Carf anula mais de R$ 1 bilhão em autos de infração da Rede D’Or por pejotização
27/03/2024
Receita nega créditos de PIS e Cofins por custos com reciclagem
27/03/2024
Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita
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