Content

Artigos
Home Artigos
26/03/2024
STJ suspende rescisórias sobre modulação da ‘tese do século’ para unificar posição
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais para decidir se é possível usar a ação rescisória para ...
26/03/2024
Fim do limite para contribuições ao Sistema S tem impacto maior em grandes empregadores
O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) é ...
26/03/2024
IRPJ e CSLL não incidem sobre crédito presumido de ICMS, decide juiz
O ordenamento jurídico brasileiro não admite a inclusão de incentivos fiscais concedidos pelos estados — como, por exemplo, o crédito presumido — na base de cálculo do ...
26/03/2024
Supremo suspende cobrança de IPVA de veículos da Infraero em Alagoas
Tributário O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos ...
26/03/2024
Modulações do STJ em temas tributários ligam alerta para contribuintes
A recente tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de modular os efeitos das teses tributárias que vem fixando, todas com posições favoráveis ...
26/03/2024
Imposto de Renda 2024: conheça 7 informações que podem levar o contribuinte para a malha fina
A Receita Federal utiliza um mecanismo eficiente para obter informações sobre os contribuintes e identificar possíveis inconsistências, omissões, mentiras e fraudes na declaração do Imposto ...
26/03/2024
Como declarar o saque do FGTS no Imposto de Renda 2024
O contribuinte que realizou o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2023 deve estar atento às obrigações fiscais relacionadas à declaração do Imposto de ...
26/03/2024
MEI: como o lucro do seu negócio deve ser declarado no Imposto de Renda
O prazo para entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 já começou e os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam saber qual o seu rendimento do ano-calendário ...
26/03/2024
IRPF 2024: Receita Federal facilita doações durante o preenchimento da declaração
Entre as novidades do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 está a simplificação do processo de doação. Agora, esse procedimento pode ser realizado diretamente na declaração. ...
26/03/2024
Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição do IRPF nesta quinta-feira (21)
Nesta quinta-feira (21), a Receita Federal abriu a consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . Ao todo, cerca de 206 mil contribuintes que caí...
16/03/2024
Receita Federal traz transparência e auxilia contribuintes com divulgação de jurisprudência vinculante
Desde o ano passado, a Receita Federal adotou uma medida para promover transparência e esclarecimento aos contribuintes: a divulgação de sua jurisprudência vinculante em seu Portal na ...
16/03/2024
Receita Federal volta atrás e prorroga DIRF para 2025
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15) a Instrução Normativa (IN) 2.181/2024 que prorroga a entrega da Declaração do ...
16/03/2024
FecomercioSP solicita prorrogação do prazo para emissão de notas fiscais em SP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou ao secretário Municipal da Fazenda, Luís Felipe Vidal ...
16/03/2024
Quem não deve pagar PIS e Cofins sobre o faturamento?
No universo tributário brasileiro, identificar os beneficiários de isenções e não incidências fiscais é crucial para compreender as dinâmicas da arrecadação e os incentivos ...
16/03/2024
STJ derruba limite de contribuições pagas por empresas ao Sistema S
Por Adriana Aguiar — De São Paulo A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o limite das contribuições pagas pelas empresas ao Sistema S – como ...
Exibindo de 46 a 60 de 2672 registros
16/03/2024
Liminar mantém milhares de empresas no Perse
15/03/2024
Taxas de transmissão e distribuição de energia compõem base do ICMS, fixa STJ
15/03/2024
STJ derruba limite para cálculo de contribuições ao Sistema S
15/03/2024
Não há vedação para distribuir JCP desproporcionalmente, decide juiz
15/03/2024
Cenário da aviação brasileira pode se agravar com a Reforma Tributária
15/03/2024
Receita publica no DOU instrução para disciplinar a tributação da renda sobre fundos no exterior
15/03/2024
Governo recua na reoneração da folha: o que significa para as empresas?
15/03/2024
IR 2024: quem recebeu pensão alimentícia pode pedir ressarcimento do imposto caso tenha declarado como rendimento tributável
15/03/2024
Carf mantém autuações fiscais sobre cálculo do IPI
15/03/2024
Empresas do Simples Nacional podem antecipar parcelas do PERT para regularização fiscal
15/03/2024
Entidades beneficentes: Projeto de Lei visa ampliar imunidade tributária desde processo de certificação
15/03/2024
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários
15/03/2024
Senado deve votar hoje (13) PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos
15/03/2024
CFC recomenda que contribuintes não deixem o IRPF 2024 para a última hora; veja vantagens de entregar antecipado
15/03/2024
Mudança sobre ITCMD na reforma tributária provoca corrida por planejamento sucessório
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando