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30/08/2023
Cerveja, refrigerante e gasolina podem atenuar impacto do novo IVA
A Reforma Tributária em discussão no Congresso Brasileiro poderá contar com um novo Imposto Seletivo, também conhecido como Imposto do Pecado, destinado a taxar produtos e serviç...
30/08/2023
Estudo revela que milionários pagam menos imposto de renda que professores e médicos no Brasil
Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de Imposto de Renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco ...
30/08/2023
PL do Carf traz mudanças em garantias de processos que são desfavoráveis à União
Por Beatriz Olivon, Raphael Di Cunto e Julia Lindner — De Brasília O projeto de lei que devolve o voto de qualidade ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – desempate ...
26/08/2023
Simples Nacional: veja como se regularizar para evitar a exclusão
A Receita Federal já começou a notificar as empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional. Os termos de exclusão do regime e os respectivos relatórios ...
26/08/2023
Reinf 2023: 4 novos registros serão obrigatórios a partir de setembro
A partir de setembro, os contribuintes devem começar a transmitir o registro R-4000 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Na prá...
26/08/2023
Decreto reduz a zero IOF na faixa 1 do Desenrola; entenda o impacto dessa medida
A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sofreu redução a zero em operações de crédito contratadas no âmbito da faixa 1 do Desenrola Brasil, programa ...
26/08/2023
Incide ISS sobre serviço contratado por estrangeiro, mas concluído no Brasil
Por Danilo Vital Ainda que contratado por estrangeiro, o serviço prestado integralmente no Brasil não configura exportação. Com isso, não incide a causa de isenção ...
25/08/2023
Pix: entenda plano do governo de cobrar imposto sobre sistema de pagamento
A equipe do Ministério do Trabalho segue estudando um sistema para cobrar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na liquidação financeira da operação, imposto que deve ser ...
25/08/2023
E-commerces terão simplificação de obrigações tributárias em SP
A Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo simplificou as obrigações tributárias de empresas do comércio eletrônico, como Amazon e outras gigantes do ramo. A ...
25/08/2023
Arrecadação da Receita Federal diminui pelo segundo mês consecutivo
Pela segunda vez consecutiva, a soma total das receitas federais apresentou uma queda, atingindo um montante de R$ 201,83 bilhões em julho. Considerando o efeito da inflação durante o ...
25/08/2023
Câmara: Comissão aprova projeto que prevê desconto no Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 87/23, que propõe reduções nas taxas aplicadas ...
25/08/2023
Carf: voto de qualidade é aprovado no CAE do Senado e segue para Plenário
Nesta quarta-feira (24) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que retoma o voto de qualidade em casos de empate nas decisõ...
25/08/2023
Inclusão do PIS/Cofins no cálculo do ICMS divide ministros do STJ
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em que vai definir se o PIS/Cofins integram a base de cálculo ...
25/08/2023
STJ: Relator vota pela incidência de IRRF sobre remessas se há tratados no exterior
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, na tarde de hoje, se incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ...
25/08/2023
Escritório de contabilidade deverá indenizar advogados
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um escritório de contabilidade a pagar uma indenização milionária ...
Exibindo de 766 a 780 de 2924 registros
25/08/2023
O que é o imposto sindical? Sou obrigado a pagá-lo? Entenda
25/08/2023
STF decide se créditos de IPI entram no cálculo do PIS e da Cofins
25/08/2023
TRF-3 reconhece trânsito em julgado parcial em processo do Reintegra
25/08/2023
Juiz estende benefício fiscal de hospedagem a alimentação de hotel
23/08/2023
MP: taxação de offshores trava medida que ajusta salário mínimo e isenção do IR
23/08/2023
Busca por BPO deve dobrar com a reforma tributária, aponta Abrapsa
23/08/2023
Lula propõe retorno do imposto sindical com valor que corresponde a três dias de trabalho
23/08/2023
Mudanças na emissão de NFS-e: MEIs devem se adequar até 1º de setembro
23/08/2023
Pert-Saúde: adesão é prorrogada para novembro e novos débitos podem ser incluídos
23/08/2023
Reforma tributária pode incluir teto para o Imposto sobre Valor Agregado
22/08/2023
IVA: TCU defende que digitalização facilitará novo imposto
22/08/2023
Reforma tributária no Brasil: desafios e impactos na autonomia federativa
22/08/2023
IPVA em atraso: entenda as implicações e saiba como regularizar a situação
22/08/2023
Receita moderniza sistema de autenticação de documentos e integra assinatura eletrônica Gov.br ao e-CAC
22/08/2023
Reforma abre possibilidade de marketplace ser responsabilizado pelo pagamento do IBS
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