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20/05/2023
STJ acelera pagamento de dívidas tributárias à União
Por Beatriz Olivon — De Brasília Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm garantido à Fazenda Nacional acesso mais rápido a valores de cobranças fiscais. ...
20/05/2023
Pesquisa mostra que a maioria dos países do mundo adotou o IVA
Por Laura Ignacio — De São Paulo A maioria dos países do mundo cobra imposto sobre o consumo de bens e serviços e quase todos os integrantes da ...
18/05/2023
MEIs serão obrigados a emitir NFS-e em portal único da RFB a partir de setembro
Com a prorrogação da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) para os Microempreendedores Individuais (MEIs), os empreendedores que estiverem obrigados a realizar ...
18/05/2023
Simples Nacional ou Lucro Presumido: entenda as diferenças entre os regimes
Ao iniciar um negócio, é essencial entender os diferentes regimes de tributação, que definem a forma como os tributos serão apurados e quais são as obrigações ...
18/05/2023
Carf suspende sessões até quinta devido à greve dos servidores da Receita
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, determinou a suspensão das sessões agendadas entre esta terça-feira (16/5) e a próxima ...
18/05/2023
Reforma tributária ignora operações digitais e proteção ambiental, aponta Scaff
A ideia de reforma constitucional tributária, como existe hoje, não foca em aspectos importantes, como o comércio eletrônico e o estímulo à preservação e à conservaçã...
16/05/2023
Imposto de Renda: inflação faz Argentina aumentar isenção para o equivalente a R$ 11 mil
O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, anunciou que o governo concederá um alívio fiscal para os trabalhadores que pagam Imposto de Renda (IR). A partir de maio, ...
16/05/2023
Correções no Imposto de Renda: como lidar com erros na declaração pré-preenchida
A época do Imposto de Renda (IR) pode ser estressante para muitos brasileiros, especialmente quando encontram erros na declaração pré-preenchida. No entanto, é essencial não entrar em pâ...
16/05/2023
Receita Federal notifica contribuintes para regularização de benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Em um movimento recente que tem gerado muitos desdobramentos no universo fiscal, um número significativo de contribuintes que se beneficiaram de isenções de Imposto sobre Circulação de ...
16/05/2023
União vence no STJ disputa tributária de R$ 2,4 bilhões
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — De São Paulo e de Brasília A União venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma valiosa discussão ...
16/05/2023
Governo pode elevar receitas com disputas bilionárias de PIS/Cofins
Por Beatriz Olivon — De Brasília Disputas judiciais envolvendo o PIS e a Cofins podem se transformar em uma boa fonte de receita para União. Estão em jogo, ...
16/05/2023
Empresa pública que não presta serviço essencial não se submete a precatórios
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) para que seus débitos judiciais fossem ...
13/05/2023
IR: pagou a mais do que deveria? Veja passo a passo para emitir PER/DCOMP
O contribuinte que já declarou o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 e recebeu o aviso que ainda tem algum valor para pagar ao Fisco, pode emitir ao té...
13/05/2023
Orientações importantes para declarar Carta de Crédito no Imposto de Renda
A temporada de declaração do Imposto de Renda (IR) requer atenção para todos os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2022. O prazo ...
13/05/2023
Presentes de Dia das Mães têm impostos de até 69%; veja os itens mais tributados
O Dia das Mães, que ocorre neste domingo (14) é uma das principais datas para o comércio e representa números expressivos em arrecadação tributária. A carga embutida ...
Exibindo de 961 a 975 de 2924 registros
13/05/2023
TJSP livra banca de emitir nota sobre honorários
13/05/2023
Receita garante crédito tributário a contribuinte
13/05/2023
Receita convida contribuintes a aplicar tese do STJ e regularizar IRPJ e CSLL
13/05/2023
Ministra Regina Helena Costa defende atualização do Código Tributário Nacional
11/05/2023
Reforma tributária pode elevar impostos cobrados em serviços de streaming no Brasil
11/05/2023
Como verificar e resolver pendências com a Receita Federal
11/05/2023
Venda de carro com lucro deve ser informado no IRPF; confira como declarar
11/05/2023
Governo prepara decreto para regulamentar bônus de produtividade a auditores da Receita
11/05/2023
Ambev derruba no Carf multa milionária
11/05/2023
STF: Quatro ministros votam para parcelamento tributário suspender ação penal contra devedor
11/05/2023
STF decide pela suspensão de liminares que reduziram PIS e Cofins sobre receitas financeiras
06/05/2023
IRPF: ampliação da faixa de isenção até R$ 5 mil pode custar R$ 216 bilhões
06/05/2023
Novidades no IRPF: confira possíveis mudanças que estão na mira do ministério da Fazenda
06/05/2023
MP da tributação de investimentos no exterior deixa de fora prejuízo do passado
06/05/2023
Justiça mantém IPI no cálculo de crédito de Cofins
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