Content

Artigos
Home Artigos
06/05/2023
União terá dificuldades para tributar incentivos
Por Joice Bacelo — De São Paulo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e derrubou a liminar que suspendia o julgamento do Superior ...
06/05/2023
André Mendonça reconsidera liminar e efetiva tese fiscal aprovada pelo STJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou nesta quinta-feira (4/5) a decisão que havia suspendido a eficácia do julgamento do Superior Tribunal de Justiça sobre ...
06/05/2023
Só não compõem a base do ISS materiais que se sujeitem ao ICMS, reafirma STJ
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço de construção civil contratado. Dela, só é possível deduzir o valor do material empregado se ele ...
05/05/2023
MP taxa rendimentos no exterior para compensar isenção do IR
Para driblar o impacto no orçamento causado pelo aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), o governo federal publicou uma medida que prevê a tributaçã...
05/05/2023
Isenção de IR sobre PLR já foi aprovada no Senado; entenda a tramitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, que pretende conceder isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para os trabalhadores ...
05/05/2023
Carga tributária recorde impulsiona demanda por profissionais tributários qualificados no Brasil
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou recentemente que a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) para 2022 atingiu 33,71% do PIB, um aumento ...
05/05/2023
Empresas tentam no STF barrar conta de R$ 100 bilhões
Por Joice Bacelo — De São Paulo As empresas vêm de uma sequência de derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Perderam R$ 490 bilhões em três julgamentos ...
05/05/2023
Haddad diz que espera ‘solução rápida’ no STF sobre tributação de incentivos fiscais
Por Guilherme Pimenta e Luísa Martins, Valor — Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que levou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal ...
04/05/2023
STF: Mendonça pode rever liminar sobre tributação de incentivos fiscais nesta semana
Por Isadora Peron e Beatriz Olivon, Valor — Brasília O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode rever, ainda esta semana, a liminar que suspendeu os efeitos ...
04/05/2023
Projeto pode reduzir em bilhões de reais custo com obrigações fiscais
Por Bárbara Pombo — De Brasília Em meio às negociações sobre a reforma tributária, avança no Congresso Nacional uma proposta que promete simplificar e reduzir os ...
27/04/2023
STF forma maioria por teto de 20% para multa de mora
Por Bárbara Pombo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para estabelecer um teto de 20% para a multa aplicada em caso de atraso no pagamento ...
27/04/2023
Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins, diz STJ
Os valores decorrentes da aplicação da taxa Selic para corrigir e remunerar tributos pagos indevidamente pelo contribuinte, e devolvidos pelo Fisco, devem compor a base de cálculo de ...
27/04/2023
Em carta a Haddad, diretora da OCDE defende voto de qualidade no Carf
Por José Higídio A diretora do Centro de Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez-Navarro, defendeu o voto ...
27/04/2023
TRF-4 nega liminar para isentar advogados de Taxa de Licença para Funcionamento
Por considerar que havia a possibilidade de uma sentença ser proferida em pouco tempo, o juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ...
27/04/2023
STJ mantém julgamento de tema fiscal após ordem de suspensão do STF
Apesar de uma liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, com ordem de suspensão, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu continuar ...
Exibindo de 991 a 1005 de 2924 registros
25/04/2023
Tributação de compras internacionais: de US$ 30 a US$ 800, saiba quais são os limites de isenções de outros países
25/04/2023
Entenda o papel da Receita Federal na arrecadação de tributos e saiba como evitar problemas fiscais
25/04/2023
Ministério da Fazenda facilitará acesso de bancos a dados do Fisco
25/04/2023
STF suspende julgamento que pode alterar entendimento sobre contribuição a sindicato
25/04/2023
Fecomercio une entidades contra voto de desempate a favor do Fisco no Carf
25/04/2023
Receita cobra IR sobre pagamento de software
25/04/2023
Difal-ICMS: Empresas calculam perdas bilionárias e preveem até aumento de inflação
25/04/2023
Associações tentam participar – e adiar – julgamento no STJ sobre tributação de incentivos fiscais
19/04/2023
Haddad recua e mantém isenção de taxa sobre encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas
19/04/2023
Receita diz que governo não vai recuar na tributação de compras internacionais e arrecadação pode chegar a R$ 7 bilhões
19/04/2023
Receita pode arrecadar milhões com venda de criptoativos por corretoras estrangeiras
19/04/2023
STF começa a julgar teto para multa de mora sobre tributos
19/04/2023
Negociações de dívidas com a Receita Federal precisam incluir a PGFN
19/04/2023
STJ permite cobrança de IR e Cide sobre valores de chamadas telefônicas no exterior
18/04/2023
Impostos: governo federal abre mão de R$ 525 bilhões por ano
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando