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04/02/2023
IR 2023: para fugir da malha fina, investidor já deve começar a organizar declaração
O período para a entrega da declaração de Imposto de Renda (IR), exercício 2023, deve começar no dia 1º de março. Mas os preparativos para o cumprimento ...
04/02/2023
STF forma maioria para quebrar decisão tributária; entenda os casos julgados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (2), em dois casos relacionados, para que os efeitos de sentenças transitadas em julgado em temas tributários percam ...
04/02/2023
Fazenda Nacional já pode recorrer ao Judiciário em caso de derrota no Carf
A Fazenda Nacional já pode recorrer ao Judiciário quando for derrotada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Vale salientar que não é necessária alteração legal para ...
04/02/2023
IRPF 2023: empresas devem enviar informe de rendimentos até o dia 28 de fevereiro
Empregadores têm até o dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, para entregar os informes de rendimentos aos seus funcionários. A mesma data também se ...
04/02/2023
Transações tributárias: União arrecada R$ 14 bi por meio de acordos fechados com contribuintes
A União do Governo Federal conseguiu recuperar, no ano passado, R$ 39,1 bilhões inscritos na dívida ativa. Os acordos fechados com contribuintes por meio das chamadas transações ...
03/02/2023
IRPF 2023: contribuinte já pode organizar documentos para a declaração
Nas próximas semanas começa o início da temporada da entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) . Devem declarar o Imposto de Renda ...
03/02/2023
Projetos ligados aos MEIs ganham destaque no Congresso em 2023
Projetos ligados aos MEIs ganham destaque no Congresso em 2023 Expectativa é que projetos relevantes avancem neste ano, especialmente ligados aos Microempreendedores Individuais (MEIs). 02/02/2023 15:00:03297 acessos Projetos ligados aos MEIs ganham destaque no ...
03/02/2023
STF retoma julgamento que vai decidir se contribuintes que obtiveram direito de não pagar tributo é válido
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende analisar, em sua primeira semana de julgamentos em 2023, as ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de ...
03/02/2023
Ambev: cervejaria nega rombo tributário de R$ 30 bilhões
Nesta quarta-feira (1º), a Ambev negou rombo tributário de R$ 30 bilhões oriundos de manobras tributárias na Zona Franca de Manaus (ZFM). A denúncia foi feita pela Associaçã...
03/02/2023
Contribuintes perdem teses bilionárias no Carf com volta do voto de qualidade
Por Beatriz Olivon — De Brasília A Fazenda Nacional conseguiu ontem, no primeiro dia de sessões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), começar a reverter em pelo ...
03/02/2023
Carf suspende julgamento de R$ 3,55 bilhões da B3 por ágio
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu o julgamento sobre a validade de uma autuação recebida ...
03/02/2023
Fisco isenta empresas de multas
Por Arthur Rosa — De São Paulo A Receita Federal regulamentou a possibilidade de contribuintes confessarem dívidas durante uma fiscalização fiscal, antes da expedição do auto de ...
03/02/2023
Fachin sinaliza que defenderá modulação em julgamento sobre ‘quebra’ de decisões
Por Joice Bacelo, Valor — São Paulo Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem decidir nesta quinta-feira sobre a “quebra” de decisões judiciais definitivas. O julgamento teve iní...
03/02/2023
Carf aplica voto de qualidade e mantém cobrança de IRPJ e CSLL sobre ágio interno
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou hoje o primeiro caso de ágio interno após o ...
02/02/2023
Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária
Por Bárbara Pombo — De São Paulo A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do ...
Exibindo de 1186 a 1200 de 2924 registros
02/02/2023
Projeto de lei prevê incidência de ITBI, ITCMD e Imposto de Renda sobre trust
02/02/2023
Contribuinte vence discussão sobre compensação tributária
02/02/2023
Novo presidente do Carf defende voto de qualidade e nega meta de arrecadação
02/02/2023
Por voto de qualidade, Carf mantém cobrança bilionária contra Petrobras
01/02/2023
STF deve retomar julgamento sobre validade de multa em caso de tentativa negada de compensar crédito
01/02/2023
Real: âncora fiscal e reforma tributária devem fortalecer moeda brasileira, dizem especialistas
01/02/2023
Governadores cobram de Lula compensação por perdas com ICMS
01/02/2023
ICMS e ISS: nova PEC da reforma tributária prevê simplificar tributos
01/02/2023
Simples Nacional: CFC, FENACON e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de adesão
01/02/2023
Carf inclui mais cinco processos da Petrobras em pauta de julgamentos
01/02/2023
Caso Americanas pode respingar no caixa da União
01/02/2023
Receita Federal intensifica cobrança de adicional de contribuição previdenciária
01/02/2023
TNU decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
01/02/2023
Correção monetária de tributos deve seguir índice oficial de inflação
01/02/2023
TNU decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação
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