Content

Artigos
Home Artigos
06/12/2022
Impostos: projeto que simplifica pagamento avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) a proposta que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessó...
06/12/2022
Estados e União não entram em acordo sobre ICMS e tema fica para 2023; entenda
A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal para que Estados e União entrassem em acordo sobre a perda de arrecadação causada pelas mudanças na cobrança ...
06/12/2022
Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília e do Rio Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), disputa sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). ...
03/12/2022
Prazo para adesão aos Editais de Transação é prorrogado pela Receita
A Receita Federal prorrogou para 31 de março de 2023 o prazo de adesão dos Editais de Transação por Adesão nº 1/2022, que trata da transação no contencioso ...
03/12/2022
CSN derruba no STJ cobrança bilionária de ICMS
Por Beatriz Olivon — De Brasília A CSN conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar cobrança de ICMS, pelo Estado do Rio de Janeiro, sobre operações ...
03/12/2022
STJ julga PIS e Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem uma importante questão para o varejo: a incidência de PIS e Cofins sobre bonificaçõ...
03/12/2022
Empresas do regime monofásico tentam reabrir discussão sobre créditos de PIS e Cofins
Por Joice Bacelo Empresas tributadas pelo regime monofásico ainda não se deram por vencidas na discussão sobre o direito a créditos de PIS e Cofins. Estã...
03/12/2022
STF invalida mais três leis estaduais sobre energia e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, normas dos estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alíquota ...
03/12/2022
Posição do STJ coincidente com a do Carf dá segurança aos contratos de leasing
Por Danilo Vital Ao estabelecer que a receita obtida com a venda de bens arrendados a terceiros não compõe a base de cálculo do PIS e da ...
29/11/2022
Carf afasta tributação de PLR com meta de acidente de trabalho
Por Beatriz Olivon — Brasília Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuições previdenciárias sobre verbas de PLR pagas pela ...
29/11/2022
STF: União evita derrota bilionária sobre PIS e Cofins
Por Joice Bacelo, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas não têm direito amplo e irrestrito a créditos de PIS e Cofins. ...
29/11/2022
Carf afasta tributação sobre venda de ações a funcionários
Por Joice Bacelo e Arthur Rosa — Do Rio e de São Paulo O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre ...
26/11/2022
TRF libera concessionárias de veículos de PIS/Cofins
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), localizado em Recife, afastou a incidência de PIS e Cofins sobre valores devolvidos por ...
26/11/2022
Empresas no Simples têm direito a benefício fiscal do setor de evento
Por Beatriz Olivon — De Brasília Empresas optantes do Simples Nacional têm buscado a Justiça para garantir benefício fiscal previsto pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor ...
26/11/2022
Carf afasta tributação de PLR com meta de acidente de trabalho
Por Beatriz Olivon — Brasília Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuições previdenciárias sobre verbas de PLR pagas pela ...
Exibindo de 1336 a 1350 de 2924 registros
26/11/2022
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da base de PIS/Cofins
26/11/2022
STJ autoriza dedução retroativa de juros sobre capital próprio na apuração do lucro
26/11/2022
Para Carf, PIS e Cofins não incidem sobre bonificações e descontos incondicionais
22/11/2022
TRF libera concessionárias de veículos de PIS/Cofins
22/11/2022
STF: Toffoli abre julgamento tributário de mais de R$ 400 bilhões
22/11/2022
Gilmar muda voto e admite que acórdão do STF derrube coisa julgada tributária
22/11/2022
STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes
13/11/2022
Multas da DCTFWeb emitidas até 24 de outubro são canceladas; veja o que fazer
13/11/2022
CCJ da Câmara aprova proposta que muda o sistema tributário
13/11/2022
Após decisão do STF, capitais reduzem ISS para manter franquias nas cidades e evitar guerra fiscal
13/11/2022
Carf afasta responsabilidade de sócios por infrações tributárias
13/11/2022
Carf suspende casos bilionários sobre lucros no exterior e frustra tributaristas
12/11/2022
STF: Gilmar Mendes trava julgamento sobre Difal do ICMS
12/11/2022
IOF: Comissão da Câmara aprova isenção para aposentado com mais de 75 anos
12/11/2022
Ministros autorizam restituição de tributos
 VER TUDO
Por Eng
Seu Pedido
0

Você não tem itens
no seu pedido

Continuar Comprando