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18/05/2021
IR 2021: Como declarar bitcoins e outras criptomoedas
As criptomoedas são uma forma alternativa de investimento que vem ganhando cada vez mais atenção, mas mesmo pertencendo ao mundo digital e não havendo regularização ...
18/05/2021
MEI: quais dados podem ser alterados e como fazer
O registro do Microempreendedor Individual (MEI) pode ser feito no site do governo de forma gratuita, simples e rápida, assim como qualquer alteração ou atualização de ...
18/05/2021
Interrupção de recuperação por falta de certidão de regularidade é preocupante
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro interrompeu a recuperação da Hotéis Othon, considerando que a empresa não apresentou ...
28/01/2021
Procuradora-Geral paulista regulamenta transação tributária
Por meio da Resolução PGE nº 27/2020 e da Portaria SUBG-CTF nº 20/2020, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) regulamentou a transação tributária, introduzida pela ...
28/01/2021
MPF recorre de decisão que reconheceu prescrição da pretensão punitiva a advogado condenado por crime tributário
HC de ofício, que atribuiu a embargos declaratórios qualificação de condenação apta a interromper lapso prescricional, é ilegal e deve ser cassado O Ministério Pú...
28/01/2021
Ministros do STF iniciam o ano com pauta tributária bilionária
Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso, na semana que vem, com a promessa de julgar, neste semestre, pelo menos dez processos tributá...
28/01/2021
Governo de São Paulo leiloa mais de R$ 18 milhões em créditos de ICMS
Por Álvaro Campos, Valor — São Paulo A DesenvolveSP, agência de fomento do governo do Estado de São Paulo, realiza no dia 1º fevereiro seu 16º leilão de ...
28/01/2021
Empresas e entidades da administração indireta devem se cadastrar para receber intimação e citação eletrônica
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 4 de janeiro, ao cadastramento de empresas privadas e de entidades da administração indireta para o recebimento ...
28/01/2021
Simples Nacional: última semana para solicitar adesão do regime tributário
Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira (29) para aderir ao regime do Simples Nacional. É importante lembrar que este é o único momento do ano em que o empreendedor pode ...
28/01/2021
Justiça garante certidão fiscal a contribuintes inadimplentes
Por Joice Bacelo, Valor — Rio A Justiça Federal de Minas Gerais vem permitindo que empresas obtenham a certidão de regularidade fiscal mesmo com prestações de parcelamentos ...
28/01/2021
Carf julgará casos de maior valor para reduzir estoque de R$ 748 bi
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) quer neste ano reduzir o valor total do estoque de processos. Mesmo julgando mais em 2020, o ó...
28/01/2021
Fazenda teme reversão da jurisprudência no Carf
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) teme que a jurisprudência se inverta com o retorno dos julgamentos presenciais no Conselho Administrativo de ...
28/01/2021
Por divergência nos TRFs, STJ vai definir tese sobre contribuição ao sistema S
Por Danilo Vital A existência de decisões divergentes em segundo grau na Justiça Federal e o alto número de recursos em tramitação no Superior ...
28/01/2021
Nova Lei de Falências passa a vigorar ampliando poderes de credores e do Fisco
Por Tiago Angelo Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Falências (Lei 14.112/20) entrou em vigor no sábado (23/1). A norma promete dar mais fô...
28/01/2021
Procuradora-Geral paulista regulamenta transação tributária
Por meio da Resolução PGE nº 27/2020 e da Portaria SUBG-CTF nº 20/2020, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) regulamentou a transação tributária, introduzida pela ...
Exibindo de 2326 a 2340 de 2924 registros
28/01/2021
Promotoria recorre de decisão que manteve cobrança do IPVA de pessoas com deficiência
28/01/2021
Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021
28/01/2021
Fisco ganha superpoder com entrada em vigor da nova Lei de Falências
28/01/2021
Pandemia leva ministros do STF a reduzir impacto de decisões
28/01/2021
Opção por arbitragem tributária é prerrogativa do Executivo, diz TJ-SP
28/01/2021
Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada
28/01/2021
Copom mantém juros básicos da economia em 2% ao ano
28/01/2021
Trigo: Rússia aumenta imposto sobre exportação e pode afetar o Brasil
15/01/2021
SP: Governo publica decretos que suspendem o aumento de ICMS
15/01/2021
Imposto de Renda: Isenção deve ser ampliada para quem recebe até R$ 3 mil
15/01/2021
Reforma Tributária: Sindifisco pede prisão de trabalhador e empresário que sonegar imposto
15/01/2021
Tribunal autoriza plano de saúde a usar prejuízo fiscal em parcelamento federal
15/01/2021
Contribuinte teme derrota em recurso da Fazenda sobre exclusão do ICMS
15/01/2021
MP investiga Cemig por suposta mudança de sede para SP e contratação de banca
15/01/2021
PIS e Cofins não compõem sua própria base de cálculo, diz juíza
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