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05/08/2019
Entenda como reduzir impostos da sua empresa de forma legal
A carga tributária no Brasil tem um peso significativo nos custos de um negócio. Com cerca de 33% do faturamento destinado às obrigações legais, muitos empreendedores fecham ...
05/08/2019
Evasão e Elisão fiscal: Tudo que você tem necessidade saber sobre o planejamento tributário
Se você é empresário ou está na linha de frente de uma empresa como gestor de projetos ou negócios, com certeza já teve necessidade de fazer ou, pelo ...
05/08/2019
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar ...
05/08/2019
Reforma tributária volta à pauta em Brasília e mobiliza secretários da Fazenda
Secretários da Fazenda de todo o País se reúnem nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), para tentar fechar um acordo unânime sobre a proposta de ...
05/08/2019
IBS pode corrigir ou amplificar problemas da tributação indireta no Brasil
Por Hugo de Brito Machado Segundo Em um momento em que o tema da “reforma tributária” volta a ocupar posição de destaque, assumiu relevo projeto de emenda ...
05/08/2019
Carf valida amortização do ágio em operações com compras alavancadas
Por Carlos Augusto Daniel Neto O tema da amortização fiscal do ágio sempre foi objeto de divergências e polêmicas no Carf[1], especialmente no que diz respeito à ...
31/07/2019
O novo processo de ex-tarifário e os impactos da Portaria ME 309/19
Em 26 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 309 do Ministério da Economia, que alterou a sistemática de solicitação e concessã...
31/07/2019
TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda ...
31/07/2019
Onerar mais não é o caminho
Recém-aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a reforma tributária objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 conta ...
31/07/2019
Taxa básica de juros será definida nesta semana
Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom inicie um ciclo de cortes na Selic, em momento de economia fraca. A previsão ...
31/07/2019
Evasão e Elisão fiscal: Tudo que você tem necessidade saber sobre o planejamento tributário
Se você é empresário ou está na linha de frente de uma empresa como gestor de projetos ou negócios, com certeza já teve necessidade de fazer ou, pelo ...
31/07/2019
MEI: Entenda quais são os benefícios e obrigações
O MEI - Microempreendedor Individual - surgiu com a Lei 128/2008 que buscava formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança ...
31/07/2019
PEC 45 coloca Brasil no rol de sistemas modernos de tributação
Por Eduardo Maneira e Luis Eduardo Maneira Desde a adoção do IVA tripartido, nos anos 1960, nunca houve um consenso político tão grande como o que se ...
31/07/2019
Não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos, decide TRF-1
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região consolidou o entendimento de que não incide PIS e Cofins sobre ato típico de cooperativa que faz operaçõ...
30/07/2019
Empresa em recuperação consegue liberar bens penhorados pelo Fisco
Uma empresa em recuperação judicial conseguiu liberar bens penhorados pela Fazenda Nacional antes do início do processo de recuperação. A decisão foi proferida pela 4ª Vara ...
Exibindo de 2686 a 2700 de 2924 registros
30/07/2019
Conselho afasta tributação sobre aluguel de veículos
30/07/2019
PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados
30/07/2019
O novo processo de ex-tarifário e os impactos da Portaria ME 309/19
30/07/2019
Reforma da tributação sobre a folha de salários ainda é lacuna
30/07/2019
TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer
27/07/2019
Alíquota zero do IOF segue prazo de liquidação de contrato de câmbio, afirma Receita
27/07/2019
A tese da fonte independente e o Carf: o que é descoberta inevitável?
27/07/2019
Petrobras questiona no STF decisão do TST sobre remuneração dos funcionários
27/07/2019
Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil
25/07/2019
Receita Federal arrecadou R$ 119,94 bilhões em junho
25/07/2019
Liminar mantém banca que atua na arbitragem em regime especial de ISS
25/07/2019
ICMS diferido aplica-se ao Simples Nacional
25/07/2019
Reforma tributária – estamos evoluindo
25/07/2019
Carf analisa a tributação pelo IRPF das quantias recebidas em escrow account
25/07/2019
Dinheiro em conta é ativo circulante e pode ser bloqueado em execução fiscal, diz TJ
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