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25/07/2019
A reforma tributária na PEC 45: uma proposta, vários tributos
Por Sergio André Rocha Preâmbulo Na quinta-feira passada (18/7) publiquei o primeiro texto na ConJur sobre reforma tributária, apresentando os pilares de uma reforma ideal do sistema tributá...
25/07/2019
Receita Federal recebe prazo para analisar pedido de compensação de crédito
Por Jomar Martins A falta de pessoal nas repartições públicas, em função das férias de inverno, não pode deixar o contribuinte indefinidamente sem resposta ...
25/07/2019
Crédito após pedido de recuperação deve ir ao quadro geral de credores, diz STJ
Por Gabriela Coelho O crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro geral de ...
23/07/2019
Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram
A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas ...
23/07/2019
Reforma tributária – estamos evoluindo
A reforma tributária, há décadas, está sendo alvo de inserções sobre possíveis mudanças na estrutura de tributos do país. Assim há consenso da ...
23/07/2019
Receita Federal não pode reter mercadoria para reclassificação fiscal, diz Justiça
Por Gabriela Coelho A Receita Federal não pode reter mercadoria de importação para eventual reclassificação fiscal. O entendimento é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal ...
23/07/2019
Toffoli suspende execução de contragarantias do Amapá pela União
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em três contratos do estado do Amapá com o Banco ...
23/07/2019
Solução de Consulta 198 da Receita afronta jurisprudência do STJ
Por Pedro Becker Calheiros Correia de Melo Com o passar do tempo, vem ficando cada vez mais claro o distanciamento do Estado em suas decisões quanto à aplicação ...
20/07/2019
EFD-Reinf para 3º Grupo é adiada para janeiro de 2020
Receita federal adia de julho de 2019 para janeiro de 2020 a exigência da EFD-Reinf para o 3º grupo A Receita Federal através da Instrução Normativa nº 1.900 de 2019 (DOU ...
20/07/2019
Senado aprova anistia de débitos de multas da GFIP
O Senado publicou na última quarta-feira, 10, decreto que prevê a anistia de débitos às multas da GFIP. O PLC 96/2018 do deputado Laércio Oliveira foi aprovado na CAS ...
20/07/2019
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Por Pedro Augusto de Almeida Mosqueira A não incidência de ITBI prevista pelo artigo 156, parágrafo 2º, II da Constituição Federal de 1988 gera constantemente controvérsias nos ...
20/07/2019
Governo monta grupo de estudos para debater mudanças no Carf
Por Gabriela Coelho A Receita Federal afirmou, nesta sexta-feira (19/7), que não se cogita extinguir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e que formará um grupo de estudos ...
19/07/2019
Um novo código gera burocracia, taxas e risco de multas
Em logística, é chamado de Last Mile o trajeto que um produto faz do centro de distribuição até o destino final do cliente. Esse percurso possui um alto ...
19/07/2019
Bolsonaro quer reduzir alíquota máxima do IR para 25%
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17/07) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga ...
19/07/2019
Nota de esclarecimento: PEC 108/2019
A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades, atualmente ...
Exibindo de 2716 a 2730 de 2924 registros
19/07/2019
Liberação do FGTS tira economia da inércia, mas por curto período
19/07/2019
Declarações obrigatórias para Simples Nacional: descubra quais são!
19/07/2019
Convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias
19/07/2019
Justiça é um dos pilares da reforma tributária ideal
19/07/2019
Falência de banco afeta valores investidos em CDB, afirma STJ
18/07/2019
ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN loja virtual
18/07/2019
Um novo código gera burocracia, taxas e risco de multas
18/07/2019
Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileira
18/07/2019
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
18/07/2019
Fiança bancária e seguro-garantia judicial suspendem crédito não tributário, diz STJ
18/07/2019
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
17/07/2019
Ação do Fisco paulista orienta e dá prazo para restaurantes quitarem R$ 150 milhões em débitos de ICMS de pescado sem aplicação de multa
17/07/2019
Reforma tributária do governo esvazia a Zona Franca de Manaus
17/07/2019
Receita orienta empresas sobre período de amortização de ágio
17/07/2019
Nova Estrutura da EFD-Reinf
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