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19/07/2019
Liberação do FGTS tira economia da inércia, mas por curto período
A liberação dos saques das contas ativas do FGTS poderia tirar a economia da estagnação. Na opinião dos especialistas, a medida pode trazer novo fôlego ...
19/07/2019
Declarações obrigatórias para Simples Nacional: descubra quais são!
Após a abertura de uma empresa, são necessárias entregas mensais e anuais de declarações obrigatórias aos mais variados órgãos públicos e de ...
19/07/2019
Convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias
Por Breno de Paula O Convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais estados da federação que se ...
19/07/2019
Justiça é um dos pilares da reforma tributária ideal
Por Sergio André Rocha Preâmbulo Conforme o começo do fim da reforma da Previdência se aproxima, os debates sobre a esperada reforma tributária, que já ...
19/07/2019
Falência de banco afeta valores investidos em CDB, afirma STJ
Por Gabriela Coelho Valores investidos em certificados de depósito bancário (CDB) são afetados pela falência da instituição financeira depositária. A decisão é da 3ª ...
18/07/2019
ICMS – Confaz altera CST e CRT e extingue CSOSN loja virtual
CONFAZ altera CST – Código de Situação Tributária através do Ajuste SINIEF 11/2019 (DOU de 12/07) e extingue o CSOSN – Código de Situação da Operação ...
18/07/2019
Um novo código gera burocracia, taxas e risco de multas
Em logística, é chamado de Last Mile o trajeto que um produto faz do centro de distribuição até o destino final do cliente. Esse percurso possui um alto ...
18/07/2019
Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileira
A eleição do atual presidente da República trouxe para a arena política a pauta previdenciária, cujos debates iniciados no governo anterior converteram-se em um texto ...
18/07/2019
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o ...
18/07/2019
Fiança bancária e seguro-garantia judicial suspendem crédito não tributário, diz STJ
Por Gabriela Coelho É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do ...
18/07/2019
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
Por Sérgio Rodas O PIS e a Cofins não podem fazer parte da própria base de cálculo, decidiu o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, ...
17/07/2019
Ação do Fisco paulista orienta e dá prazo para restaurantes quitarem R$ 150 milhões em débitos de ICMS de pescado sem aplicação de multa
Ação do Fisco paulista orienta e dá prazo para restaurantes quitarem R$ 150 milhões em débitos de ICMS de pescado sem aplicação de multa Data de ...
17/07/2019
Reforma tributária do governo esvazia a Zona Franca de Manaus
Economistas alertam que se as vantagens comparativas do modelo não forem mantidas, indústrias já consolidadas podem sair do Polo Industrial de Manaus (PIM) LUCAS VITOR SENA Manaus ...
17/07/2019
Receita orienta empresas sobre período de amortização de ágio
Por Beatriz Olivon | De Brasília A Receita Federal entende que não é possível postergar a amortização de ágio. Deve ser feita logo após incorporação, ...
17/07/2019
Nova Estrutura da EFD-Reinf
Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo ...
Exibindo de 2731 a 2745 de 2924 registros
17/07/2019
Limite para a compensação de crédito do ICMS é constitucional
17/07/2019
Emenda Constitucional não revogou incidência de CIDEs sobre folha salarial
16/07/2019
Termina hoje (15) prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples
16/07/2019
Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020
16/07/2019
16/07/2019
Adesão a programa de parcelamento de dívidas tributárias não é motivo para anular execução fiscal
16/07/2019
Proposta da Fecomercio de simplificação tributária traz segurança jurídica
16/07/2019
O caminho sem volta dos processos eletrônicos precisa de reparos
13/07/2019
Rio é o primeiro estado a exigir programa de compliance a empresas que pedem incentivo fiscal
13/07/2019
Empresas de fachadas na mira do fisco e MP
13/07/2019
Suspensão do ICMS sobre o leite garante comercialização de 40 mil litros produzidos em AL
13/07/2019
Exportador de serviços se beneficia da alíquota zero do IR sobre pagamentos de comissões no exterior
13/07/2019
TJ-SP anula multa por ausência de fato gerador de ISS
13/07/2019
Exportador de serviços passa a usufruir da alíquota zero do IR sobre pagamentos no exterior
13/07/2019
Alteração do cálculo do PIS/Cofins requer atenção
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