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17/06/2023
Sistema tributário e cobrança desproporcional de impostos torna Brasil um dos países mais desiguais do mundo
No Congresso Nacional, a tramitação da reforma tributária tem avançado com rapidez, dado que o governo tornou o assunto umas das prioridades para o primeiro ano da ...
17/06/2023
Projeto quer anular decisões do Carf por voto de qualidade
Por Beatriz Olivon e Raphael Di Cunto — De Brasília Representantes dos contribuintes estão tentando costurar uma solução para os julgamentos realizados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (...
17/06/2023
Lei impõe novas obrigações para multinacionais
Por Bárbara Pombo, Valor — Brasília A partir de janeiro de 2024, as multinacionais passam a ser obrigadas a aplicar as novas regras de preço de transferência fixadas ...
15/06/2023
Reforma tributária: Tebet afirma que aprovação pode acontecer até o fim deste ano
Nesta segunda-feira (12), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse acreditar que a reforma tributária será aprovada ainda neste ano de 2023. De acordo com Tebet, a mudanç...
15/06/2023
Obrigações tributárias acessórias estão com os dias contados, afirma secretário especial da RFB
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (13) que as obrigações tributárias acessórias que as empresas têm de prestar ao Fisco ...
15/06/2023
Imbróglio tributário: estudo aponta que empresas podem receber R$ 3,8 bilhões com recuperação tributária
Um estudo realizado a partir de dados de 2.110 empresas concluiu que, juntos, esses CNPJs podem ter ao menos 3,8 bilhões de reais em tributos pagos indevidamente aos cofres públicos, ...
15/06/2023
PIS/Cofins: STF valida cobrança impostos sobre prêmios de seguros
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta segunda-feira (12), a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre valores recebidos ...
15/06/2023
União pode ter dificuldade de alcançar R$ 90 bi com tributação de incentivos fiscais
Por Joice Bacelo, Valor — São Paulo A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS pode reduzir a arrecadaçã...
15/06/2023
Santander pode ter perda de R$ 4,5 bilhões com decisão do STF sobre PIS/Cofins
Por Eulina Oliveira, Valor — São Paulo O Santander Brasil informou, na madrugada desta terça-feira (13), que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do Supremo ...
15/06/2023
União reduz risco bilionário com vitórias no STF
Por Beatriz Olivon — De Brasília A União conseguiu, em dois julgamentos no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), evitar derrotas estimadas em pelo menos R$ 115,2 bilhõ...
15/06/2023
Árbitro em matéria tributária não deve advogar, defende Luiz Gustavo Bichara
A função de árbitro em matéria tributária deveria ser exclusiva, não possibilitando que o profissional pratique também a advocacia nessa área, de acordo com o ...
13/06/2023
Operação Inflamável: fiscalização em postos de combustíveis para combater recuperações indevidas de créditos tributários
A Receita Federal do Brasil deu início a uma operação rigorosa de fiscalização, conhecida como Operação Inflamável, com o objetivo de combater a prática ...
13/06/2023
Impostos: brasileiro trabalho o dobro do que em 1980 para pagar tributos
Os brasileiros trabalham quase duas vezes mais para pagar impostos em 2023 do que nas décadas de 1980 e 1970. Dados foram revelados durante um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e ...
13/06/2023
Entenda o processo de multas e recurso no Imposto de Renda 2023
O prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda (IR) 2023 já passou, e muitos contribuintes podem estar enfrentando dúvidas sobre as implicações de eventuais atrasos. O ...
13/06/2023
Plataformas digitais: texto da reforma tributária recomenda cobrança de tributos para serviços
Na última terça-feira (6), o relatório do Grupo de Trabalho (GT) do Sistema Tributário, apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, recomenda que sejam cobrados tributos de bens e serviç...
Exibindo de 901 a 915 de 2924 registros
13/06/2023
STJ deve publicar decisão sobre tributação de incentivos de ICMS nesta segunda (12)
13/06/2023
STJ publica decisão sobre União tributar incentivos de ICMS
13/06/2023
Municípios vencem disputa sobre IPTU no Supremo
13/06/2023
Supremo livra de IPTU concessionária que constrói linha de metrô
13/06/2023
STF encerra polêmica sobre ISS, mas pode ter criado entrave à reforma tributária
13/06/2023
Proposta de tributação no exterior equipara contribuintes, diz Heleno Torres
10/06/2023
Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica
10/06/2023
Reforma tributária: confira 9 pontos apresentados no texto substitutivo do projeto
10/06/2023
Dívida tributária: Receita investiga grupo empresarial que se estruturou para fraudar pagamento
10/06/2023
Operação Inflamável: fiscalização em postos de combustíveis para combater recuperações indevidas de créditos tributários
10/06/2023
STJ julga disputa tributária bilionária entre Kia e União
10/06/2023
STF mantém ISS na sede do prestador de serviço
10/06/2023
Juíza anula cobrança de ICMS de transferência de gado entre fazendas
06/06/2023
Comsefaz define alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais
06/06/2023
Câmara: Reforma tributária avança e pode ser votada neste mês
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